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Segundo a prefeitura, as consultas que deixarão de ser feitas pelo Próvisão serão absorvidas pela rede municipal

Arquivo Meon

A Secretaria de Saúde de São José dos Campos vai lançar um edital para credenciar clínicas, hospitais ou instituições que atendam cerca de 3.400 consultas em especialidades médicas por mês.

Esse atendimento é complementar ao realizado pela rede municipal, e era feito pelo Próvisão, mas o serviço foi rompido após a entidade pedir reajuste no valor da consulta. O Próvisão recebe R$ 20 por cada consulta e havia solicitado um reajuste para R$ 25, o que não pode ser feito sem um novo edital de concorrência pública.

Com o final do contrato o Secretário de Saúde anunciou nova licitação. “Tenho que abrir uma a licitação para ver quem aceita atender pela tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). Não posso aumentar para o Próvisão sem dar oportunidade a outros. Se não quiserem, aí vejo se aumento o valor”, disse Paulo Roitberg, secretário de Saúde.

O último reajuste da tabela SUS aconteceu em 31 de dezembro de 2008.

Segundo Roitberg, as consultas que deixarão de ser feitas pelo Próvisão serão absorvidas pela rede municipal, na Unidade de Especialidades Médicas do Município ou no AME até que uma nova instituição seja contratada, não haverá interrupção nem cancelamento de consultas.

“Já estamos redistribuindo para a nossa rede enquanto resolvemos o problema do contrato novo”, afirmou o secretário de Saúde de São José.

O novo credenciamento já foi elaborado e deverá ser disponibilizado no site da Prefeitura (www.sjc.sp.gov.br) a partir desta terça-feira (29). A prefeitura pretende contratar consultas de dermatologia (850/mês), angiologia (260/mês), gastroenterologia (250/mês), urologia (200/mês) e ginecologia (1300/mês), além de alguns exames.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde, todos os outros atendimentos prestados pelo Próvisão ao município continuam sendo realizados normalmente e não afetam a Hospital de Clínicas Norte, nem os atendimentos de oftalmologia.

Outro lado

Em nota o Hospital Próvisão explicou que os serviços de especialidades – dermatologia, ginecologia, colonoscopia, endoscopia e urologia - teve sua última renovação em agosto de 2013 e que os custos subiram por isso solicitou aumento para renovar o contrato.

O Hospital informou que 97% de seus atendimentos são feitos pelo SUS, e depende dos repasses do poder público para cumprir as obrigações com os parceiros e colaboradores, e lamentou o uso político partidário do episódio.  “Lamentamos que neste momento de fragilidade do sistema,  este episódio esteja sendo utilizado por pessoas que não nos conhecem e que insistem em nos envolver na política partidária dos municípios. Não há qualquer divergência entre o Próvisão e o Governo Municipal”, diz a nota.