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Bélgica deve decidir 4 de dezembro sobre extradição de líder catalão deposto

Um tribunal da Bélgica deve decidir no dia 4 de dezembro se o líder catalão deposto Carles Puigdemont e quatro de seus aliados serão extraditados para a Espanha. A informação foi divulgada pelo advogado de Puigdemont, Paul Bekaert, em breve comunicado, no qual dizia que não houve uma decisão nesta sexta-feira, mas o caso voltará à pauta no início do próximo mês.

O advogado disse que a procuradoria pediu a extradição, mas a defesa precisa se pronunciar por escrito, por isso não houve decisão hoje. Em Gotemburgo, na Suécia, para uma reunião da União Europeia, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que respeita a independência do Judiciário e aceitará a decisão.

A Espanha já enviou informações à promotoria belga sobre as condições da prisão em que Puigdemont deve ficar, caso se confirme a extradição. O Ministério do Interior confirmou na sexta-feira que enviou um documento com respostas a 14 questões dos procuradores belgas, relativas às condições da prisão, garantias de segurança, recreação, higiene e alimentação na cadeia.

O governo espanhol disse que pretende enviar Puigdemont à prisão de Estremera, perto de Madri, com cela privativa ou com a possibilidade de que ele divida o espaço com um de seus ex-ministros. A Espanha busca extraditar os políticos para que eles sejam processados e julgados por rebelião, sedição e desvio de recursos.

O governo belga já disse que não se envolverá no assunto e que cabe ao Judiciário local a decisão. É possível ainda apelar da decisão judicial, posteriormente. Rajoy se reuniu hoje com o premiê belga, Charles Michel, em Gotemburgo. Fonte: Associated Press.

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