Departamento do Tesouro dos EUA impõe sanções contra 13 autoridades da Venezuela

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impôs sanções contra 13 autoridades e ex-autoridades venezuelanas nesta tarde. As penalidades foram impostas pouco dias antes de uma votação prevista para o próximo domingo, que irá eleger membros para a Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para modificar a Constituição do país.

"Como o presidente Donald Trump deixou claro, os EUA não irão ignorar os esforços em curso do regime de Maduro para minar a democracia, a liberdade e o Estado de direito", disse o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin. "Como nossas sanções demonstram, os EUA estão ao lado do povo venezuelano na busca de restaurar seu país para uma democracia plena e próspera. Qualquer pessoas eleita para a Assembleia Nacional Constituinte deve saber seu papel em minar os processos democráticos e as instituições na Venezuela e isso pode expô-las a possíveis sanções dos EUA."

As sanções desta quarta-feira se concentram em funcionários atuais e antigos de agências do governo venezuelano associadas à votação ou a ações contra manifestantes opositores em protestos no país. Como resultado, todos os ativos dos 13 indivíduos estão congelados.

Quatro integrantes das agências governamentais venezuelanas, que estão em atividade na Assembleia Nacional Constituinte sofreram sanções: Tibisay Lucena Ramirez, que comanda o Conselho Nacional Eleitoral controlado por Maduro; Elias Jose Jaua Milano, chefe da Comissão Presidencial para a Assembleia Constituinte; Tarek Halab, presidente do Conselho Moral do país; e Maria Iris Varela Rangel, que integra a mesma comissão.

De acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA, os recentes protestos na Venezuela contra o governo Maduro deixaram cerca de 15 mil civis feridos, com mais de 3 mil detidos e 431 prisioneiros políticos. "As prisões arbitrárias são desenfreadas, assim como o abuso físico contra os detidos. Alegados casos de tortura e outras violações e abusos de direitos humanos são perpetrados pela Guarda Nacional Bolivariana", afirmou a instituição.

Cinco funcionários e ex-funcionários das agências venezuelanas responsáveis pela repressão contra os opositores sofreram sanções: o ministro do Interior, Justiça e Paz, Néstor Reverol Torres; o diretor nacional da Polícia Nacional Bolivariana, Carlos Alfredo Ampueda; o comandante geral da Guarda Nacional Bolivariana, Sergio Jose Marcano; o comandante do Exército, Jesus Rafael Suárez Chourio; e o ex-diretor da Polícia Nacional Bolivariana, Franklin Horácio Garcia Duque.

O Departamento do Tesouro afirmou, ainda, que a corrupção do governo venezuelano "está associada fortemente com duas entidades governamentais: a PDVSA, da qual aproximadamente US$ 11 bilhões desapareceram entre 2004 e 2014; e o Centro Nacional de Comércio Exterior (Cencoex), que teria envolvimento com o mercado negro em torno do regime de câmbio oficial".

Quatro funcionários dessas duas entidades também sofreram sanções: o presidente da Cencoex, Rocco Albisinni Serrano; o vice-ministro de Europa do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela e ex-presidente da Cencoex, Alejando Antonio Fleming Cabrera; o vice-presidente de finanças da PDVSA, Simon Alejandro Zerpa Delgado; e o ex-tesoureiro nacional e ex-vice-presidente de finanças da PDVSA, Carlos Erik Malpica Flores.