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O subsecretário de Assuntos Metropolitanos Edmur Mesquita atribui falta de recursos à crise do país

Meon

Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que aconteceu nesta segunda-feira (10), discursos de diversas autoridades destacaram a importância do espírito de união e integração do conselho para discutir interesses comuns.

Em várias falas, foi ressaltado que a meta dessa nova gestão é trabalhar para que projetos já anunciados saiam efetivamente do papel.

Cinco anos após ter sido criada, a RMVale não trouxe, até agora, resultados práticos para a vida do cidadão.

A única mudança efetiva desde então foi a unificação das tarifas do DDD de código 12, que ocorreu em outubro do ano passado.

No entanto, ações em áreas mais importantes, como segurança, por exemplo, não avançaram. É o caso do projeto do sistema integrado de monitoramento por câmeras unindo imagens captadas em toda a região. O projeto foi apresentado na 10ª reunião do conselho, realizada em dezembro de 2014. Depois, foi formalmente lançado em julho de 2015.

Neste ano, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a falar, em entrevista ao Meon, que considerava o projeto imprescindível e que o governo estava comprometido com sua implantação.

Questionado pela reportagem, após a reunião desta segunda, se o projeto de videomonitoramento estava parado, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos do Estado, Edmur Mesquita, ressaltou os estudos realizados até aqui.

“Já fizemos um levantamento, um estudo criterioso, que envolveu diversas regiões, incuindo a do Vale do Paraíba e Litoral Norte. No entanto, tivemos alguns problemas internos e não pudemos aplicar os recursos que estavam previstos e isso atrapalhou um pouco o andamento do projeto”, disse.

Crise

Mesquita atribuiu a falta de investimentos à crise que atravessa o país. “Estamos vivendo uma crise sem precedentes, muitas prefeituras quebrando, afinal o governo federal colocou o país em uma ribanceira. Em São Paulo, temos observado um declínio do ICMS preocupante”, disse.

A situação econômica, segundo ele, deixa tudo em compasso de espera. “Temos que esperar essa retomada da economia para que os investimentos necessários sejam feitos aqui na RMVale. Tenho certeza que, com a economia reagindo, o governador, que é daqui e tem um carinho especial por essa região, fará investimentos muito expressivos”, disse.

O novo presidente do conselho, o prefeito de Campos do Jordão, Fred Guidoni (PSDB), disse que uma de suas metas será fazer a discussão com o governo do Estado para implantar o sistema de videomonitoramento. “É um dos projetos principais que terá nossa total dedicação nessa gestão”, disse.

Guidoni evitou, no entanto, criticar diretamente a falta de recursos. "O governador é um grande parceiro da região e tem feito grandes investimentos aqui. Não temos de considerar apenas o investimento na AgemVale, mas tudo o que vem para as cidades", disse.

Orçamento

A falta de recursos sempre foi um problema da RMVale desde que foi criada, em janeiro de 2012.

Em 2015, a região não recebeu nenhum recurso. Na época, o governo do Estado alegava que o repasse de R$ 3,5 milhões, previstos no orçamento, não foi efetivado porque a RMVale ainda estava em implantação.

No ano passado, a nova estrutura administrativa recebeu R$ 895.564,09, valor que corresponde a apenas 33% do valor que estava previsto no orçamento, de R$ 2,6 milhões.

Para 2017, o orçamento previsto para a RMVale é de R$ 2,497 milhões.