Cerca de 100 processos estão parados em São José por causa da greve

Juíza explicou os motivos da paralização

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Mais de 90 processos estão parados no Fórum Trabalhista de São José dos Campos porque os juízes aderiram à greve nacional desta quinta-feira (15). O Fórum está funcionando somente para o atendimento de casos urgentes, até às 18h.

“Adiamos as audiências de hoje (15) em pauta breve, para não prejudicar o atendimento à população. Em média são atendidos de 15 a 20 casos por Vara, então, no total cerca de 100 processos foram adiados por causa da mobilização”, informou a Juíza Diretora do Fórum Trabalhista, Antônia Sant’ana.

Os juízes regionais reivindicam aumento salarial, que não recebem desde 2005, e destacam o Projeto de Lei que busca criminalizar as decisões dos magistrados.

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“Em 2005, foi fixado um teto para o subsídio, que é o valor pago aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Há um artigo da Constituição Federal que prevê o reajuste anual do subsídio, mas está determinação constitucional não tem sido respeitada. No total, o déficit no salário é maior que 40%. Também existe outro Projeto de Lei que visa criminalizar a decisão judicial,  punir o juiz pelo teor de suas decisões, feita sobre a intepretação da Lei", explicou a juíza sobre os pontos de reinvidicação.

Prejuízo à população

A AASJC (Associação dos Advogados de São José dos Campos) é contra a paralização dos juízes joseenses em razão do prejuízo ao atendimento da população.

“A AASJC entende que esse ato prejudica a população, porque a paralização do setor público faz com que as audiências sejam adiadas e os advogados também prejudicados. Ainda que o pleito seja o aumento salarial, aquele que não está satisfeito com o salário que mude de profissão. Não se pode permitir altos salários, pois teríamos ainda mais acúmulo nos gastos públicos", comentou o presidente da AASJC, Walter Cunha.

Não há prazo para os casos que seriam julgados nesta quinta-feira voltem ao Tribunal de Justiça, mas o Fórum retoma o funcionamento normal nesta sexta-feira (16).