Por Meon Em RMVale

Empresário entra com ação popular contra a ponte estaiada de São José

Justiça deu 72 h para prefeitura se manifestar sobre denúncias

ponte estaiada são josé

Maquete digital do Arco da Inovação, ponte estaiada que será construída na zona oeste de São José

Arquivo/Divulgação

O empresário Eduardo Sivinski entrou com uma ação popular , com pedido de liminar, para cancelamento do projeto da ponte estaiada lançada pela Prefeitura de São José dos Campos em abril. A Justiça deu prazo de 72 horas para a administração municipal se manifestar antes de tomar a decisão.

O projeto está orçado em R$ 62,4 milhões e prevê a construção de uma ponte estaiada na rotatória do Jardim Colinas, entre as avenidas São João e Jorge Zarur, na zona oeste da cidade. Batizada de ‘Arco da Inovação’ pelo prefeito Felicio Ramuth, a obra foi apresentada como solução para os problemas de congestionamento no trecho de ligação da região central com a zona oeste.

O megaempreendimento será financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). 

De acordo com a ação, antes de abrir a licitação, a prefeitura deveria ter feito audiências públicas para discutir o projeto, deveria realizar o estudo de impacto ambiental e garantir espaços para implantação de ciclovia, como prevê a legislação municipal em vigor.

"Além de todas essas questões, pedimos a anulação imediata do edital e do projeto porque é uma obra desnecessária e muito cara para a cidade, que tem milhares de desempregados. E no próprio site da prefeitura há um texto que diz que a ponte será um cartão postal da cidade, o prefeito quer deixar uma marca da gestão", disse Sivinski. 

O empresário contesta a justificativa da prefeitura para realização da obra. "O prefeito diz que pretende reduzir congestionamento no local, mas no horário de pico há congestionamento em vários pontos da cidade. E a ponte não vai resolver", disse.

Nas redes sociais também está sendo compartilhado um abaixo-assinado para envio de uma petição ao Ministério Público contra a construção da ponte  estaiada.

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A assessoria de imprensa da Secretaria de Mobilidade informou que a prefeitura ainda não foi notificada sobre a ação judicial.

Empreendimento

O projeto da ponte estaiada foi lançado no dia 23 de abril, quando o edital da concorrência foi publicado. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na construção do Arco da Inovação será no dia 24 de maio. A assinatura do contrato e emissão da OS (Ordem de Serviço) estão previstas para ocorrer na primeira quinzena de junho. Pelo cronograma, a entrega será em agosto de 2019.

De acordo com dados da prefeitura, diariamente, 180 mil veículos passam pelo trecho com destino a todas as regiões da cidade. São 13 mil automóveis apenas nos horários de pico. O local também é um importante corredor de transporte público, por onde circulam 18 linhas e 60 mil trabalhadores em 1.246 viagens.

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