Por Meon Em RMVale

Engenheiros questionam obra emergencial de R$ 13 milhões contratada sem licitação em Ilhabela

Cooperativa avalia projeto e planeja apresentar representação ao MP

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Encosta desmoronou devido às chuvas que atingiram a cidade em maio

Divulgação/Prefeitura Ilhabela

Engenheiros e técnicos da Cooperilha (Cooperativa de Trabalhos e Serviços da Construção Civil de Ilhabela) questionam a contratação da obra emergencial para contenção da SP-131 pela prefeitura do município, no valor de R$ 13,9 milhões, sem licitação.  A encosta da rodovia estadual desmoronou em maio devido às fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte, isolando a costa sul da ilha.

A contratação da obra foi assinada pela prefeita Gracinha (PSD), que assumiu o comando do Executivo após cassação do prefeito Márcio Tenório (MDB), em maio. A previsão é que os serviços sejam concluídos em seis meses.

Os membros da Cooperilha afirmam que vão pedir informações sobre o projeto, o cálculo que levou ao valor da obra e o método que será utilizado para a contenção da encosta. A depender das informações que serão repassadas à cooperativa, o caso poderá ser apresentado ao Ministério Público, como afirma Ulisses Moreira Neto, engenheiro civil e integrante da Cooperilha.

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“Dependendo da avaliação que fizermos sobre as respostas e justificativas da Prefeitura podemos, sim, levar o caso ao Ministério Público. A gente precisa entender o custo dessa obra, como se chegou a esse valor, uma vez que existem diversos métodos para fazer a estabilização do morro, do ponto de vista da engenharia”, explicou.

Além de solicitar informações relacionadas ao projeto básico da obra, os técnicos questionam ainda a forma como a empresa foi contratada para o serviço. De acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, fica suspensa a licitação para contratação de empresas para obras emergenciais.

A questão pontuada por Ulisses Moreira Neto, porém, é que os serviços emergenciais como o  desabamento da encosta consistia na desobstrução da rodovia, com a retirada de terra e rochas, e a eliminação de perigo às pessoas que passariam no local. Esses serviços foram realizados uma semana depois da queda do barranco.

“Nesse momento a obra emergencial já foi cessada, pois já foi feita a retirada da terra, de blocos rochosos que poderiam vir abaixo e, com isso, deixou de existir o perigo as pessoas que passam pela via. Portanto, nesse momento, o ideal seria ter aberto uma licitação para a escolha da empresa com melhor valor. Na minha opinião, essa obra emergencial é um equívoco”, afirmou.

Câmara Municipal

A Prefeitura não informou as etapas em que a obra será realizada e se haverá a necessidade de interdição da via. Por conta disto, o vereador Luizinho da Ilha (PSB) adiantou ao Meon que vai solicitar uma audiência pública para que a Administração apresente as informações completas à população, o que deve acontecer nos próximos 20 dias.

“É necessário que a Prefeitura passe qual o cronograma da obra, qual empresa ficará responsável, o valor a ser gasto etc. Quando se tem um investimento desses [R$ 13,9 milhões] é preciso haver explicação”, disse.

Prefeitura

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Planejamento, Obras e Habitação, informou que as primeiras medidas foram tomadas para a liberação da meia pista, no bairro do Piúva. Segundo a pasta, os trabalhos iniciais foram realizados com critério e com monitoramento de empresa especializada em geotecnia.

"A área ainda se encontra com instabilidade e com risco de desmoronamentos, e continua monitorada 24 horas por dia, devido ao estado emergencial em que se encontra a cidade desde o vendaval que acometeu o município em 28 de abril", informou a adminsitração municipal, por meio de nota.

A secretaria ressaltou ainda que o método construtivo que será utilizado pela empresa será executado por cortina atirantada, que tem por objetivo sanar os riscos, brecar as interferências que ocorreram no solo para que mais desabamentos não ocorram.

"A contratação emergencial foi imprescindível e respaldada através de laudos do Instituto Geológico do Estado de São Paulo, empresa especializada em geotecnia e estudos do solo, além de laudos expedidos pelos Engenheiros da municipalidade, visando sempre a segurança e agilidade na prestação dos serviços, tendo em vista os mais de 10 mil moradores e comerciantes da região Sul do arquipélago que sofreram grandes impactos durante a interdição da via", informou a prefeitura.

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