Ivan Teixeira falou sobre projeto no Jd. São José 2
Divulgação
Apenas uma pessoa fez uso da tribuna da Câmara de São José durante a primeira sessão da Tribuna Livre, que aconteceu nesta quarta-feira (25).
Presente no regimento interno desde 1989, a Tribuna foi instaurada apenas em 2018, após pressão do Ministério Público.
De acordo com a resolução que regimenta as sessões da Tribuna Livre, o encontro acontece em quartas-feiras alternadas, sempre das 9h às 10h.
Com limite para até seis oradores, a primeira sessão contou apenas com a participação de Ivan Henrique Teixeira Junior, morador do Jardim São José 2, região leste da cidade.
Em seu discurso, o munícipe apresentou o projeto “Periferia Tem Voz”, onde a comunidade ganha papel de protagonismo com a gravação de vídeos que, posteriormente, são postados nas redes sociais.
As publicações, de acordo com o orador, apontam problemas vividos pela população da periferia da cidade. As demandas vão desde problemas da manutenção até problemas em políticas públicas para promoção de emprego.
O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), afirmou que trata-se de um momento novo para o Legislativo. “A tribuna livre estava no regimento interno, mas abrimos as portas à população, com mais um espaço para opinar”, disse.
Já para o vereador Wagner Balieiro (PT), a primeira sessão foi um marco para a participação popular da Câmara. “É uma experiência que está começando e ainda será aprimorada”, afirma.
Extinção
Em novembro de 2017, um projeto da bancada governista na Câmara quis extinguir a tribuna. A extinção constava em uma das emendas do Projeto de Resolução 9/2017, que propunha a diminuição dos prazos para análise por parte das comissões da casa. No documento, a emenda era justificada pelo fato da tribuna não ter sido utilizada “o que por si só demonstra inocuidade da norma”.
Antes disso, No dia 1 de outubro, o Ministério Público propôs um Termo de Ajustamento de Conduta ao presidente da casa, Juvenil Silvério, indicando o cumprimento da resolução.
Após pressão popular, a emenda foi suprimida e a tribuna foi aprovada em março deste ano.
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