‘Gestor público tem como dever zelar pelo espaço público’, diz especialista

Elisabete França é especialista na área

Divulgação

Com 30 anos de experiência em projetos urbanos, ambientais, habitacionais e gestão de projetos participativos, a especialista em arquitetura e urbanismo Elisabete França fala sobre poluição visual nas cidades e a importância do poder público saber administrar um município com um olhar atento sobre o tema.

Elisabete é professora em cursos de graduação e especialização em instituições como a FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado).

A arquiteta e urbanista é, ainda, organizadora de diversas publicações, dentre elas a série Novos Bairros de São Paulo, que recebeu prêmio da Bienal Panamericana de Arquitetura de Quito, em 2012.

Durante sete anos coordenou o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga e foi superintendente da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, entre 2005 e 2012, durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD).

O bate-papo com a especialista fecha a série de reportagens sobre poluição visual produzida pelo Meon.

O excesso de propaganda em canteiros ‘adotados’ tem gerado polêmica entre moradores, empresários e urbanistas em São José dos Campos.

Manutenção de uma área verde ou canteiro de 50 m2 custa R$ 300 em São José.

Outro problema são os cartazes colados em pontos de ônibus e postes, que também poluem o ‘visual’ da cidade.

Leia abaixo a entrevista na íntegra:

Meon: Como administrar uma cidade com o olhar atento sobre a poluição visual?
​Elisabete França: Em geral, as cidades brasileiras se preocupam pouco com a poluição visual, que é aceita como uma situação normal, sem perceber o quanto a paisagem urbana desaparece atrás da propaganda. É importante, acima de tudo, entender que o espaço público é do conjunto dos moradores da cidade e não pode ser privatizado pela sua apropriação de forma privada.

O gestor público tem como dever zelar pelo espaço público como o ambiente construído, o patrimônio histórico e, portanto deve incluir em seu programa de metas, combater a poluição visual. Atualmente, várias prefeituras têm dado atenção ao tema e buscado experiências de sucesso, como a da prefeitura de São Paulo, que em 2008 baniu toda e qualquer propaganda dos espaços públicos, transformando de forma radical a cidade que era uma das mais poluídas do mundo.

Simplesmente foi aprovada uma lei que proibiu a propaganda e, se no início foi vista como radical, após um trabalho de convencimento, coordenado pela comissão de paisagem urbana e, de outro lado, uma fiscalização austera, possibilitou a implantação da lei em pouco tempo.

Meon: Placas e cartazes colados em pontos de ônibus e postes também contribuem para a poluição visual?
Elisabete: Na minha opinião sim, contribui para a poluição. Em geral, as prefeituras permitem esse tipo de propaganda quando fazem a concessão dos pontos de ônibus, o que é compreensível frente à crise fiscal que os municípios enfrentam. Mas é possível implantar informações digitais e outros meios de comunicação mais avançados.

Depois da lei da Cidade Limpa em São Paulo, o que vimos é o avanço da mídia digital em lugares de concentração de pessoas, como por exemplo, os elevadores. É mais discreta e polui pouco.

Meon: Comente, por favor, essas ações de empresas que acabam concorrendo em licitações ou aderem programação de adoção de áreas para cuidar de áreas verdes em troca de exploração de propagandas. 
Elisabete: Alguns municípios utilizam esse mecanismo que permite a propaganda desde que a empresa faça a gestão das áreas verdes. Não considero a melhor solução porque em geral as empresas só se interessam pelas áreas mais bem localizadas e a propaganda não é discreta.

Creio que devemos encontrar novos caminhos para a gestão dessas áreas focando na participação dos usuários, mas alguma experiência vem dando resultados. Aqui em São Paulo, por exemplo, temos o praças.com que organiza os moradores que utilizam determinada área por meio de um trabalho de conscientização e contribuição financeira para contratar uma zeladoria e outras benefícios, com bons resultados.

Eu, por exemplo, contribuo com o praças.com Vilaboim, ao lado da Faap – bairro Higienópolis –  e já foi dado início aos primeiros trabalhos da zeladoria. No século XXI, as cidades precisam ser criativas, buscar novos mecanismos que, cada vez mais, transformem o morador em um cidadão que participa dos cuidados da cidade.

Meon: Outdoors, cavaletes em canteiros centrais, placas em jardineiras, entre outros, ainda são um problema?
Elisabete: Todas essas formas de ocupação dos espaços públicos deveriam ser proibidas, porque contribuem para a degradação do espaço visual. Da mesma forma a poluição sonora causada por carros com som alto, bares que vão até altas horas da noite, entre outros. Temos também que correlacionar a poluição visual e sonora com a saúde pública, porque a degradação do espaço público afeta a relação do morador com a cidade. Quanto mais a cidade é poluída mais estressados podem ficar seus moradores, porque não encontram uma zona de conforto quando saem do ambiente doméstico.

Meon: Existe algum estudo sobre o tema?
Elisabete: Sim, vários alunos trabalham com a recuperação do patrimônio e o tema da poluição se faz presente nesses momentos. No caso do curso de arquitetura, são alunos que trabalham com o desenho urbano voltado para recuperar áreas degradadas das cidades, como por exemplo, o Minhocão onde os trabalhos tem que propor intervenções naquela região poluída por todas as formas ou, áreas na Bela Vista, onde temos um conjunto a ser preservado e recuperado mas que enfrenta problemas de degradação visual entre outras.