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Manifestação de 2015 contra governo Dilma Rousseff (PT) em São José

Will Dias/Meon

Movimentos contrários à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre prisão após condenação em 2ª instância, organizam atos para este sábado (9) em São José dos Campos e Taubaté. Na RMVale, a convocação acontece pelas redes sociais e é liderada por movimentos ‘Vem Pra Rua’, ‘Taubaté nas Ruas’ e ‘Movimento Conversador’.

Em São José, a manifestação terá início às 14h e acontecerá entre a Rua Engenheiro Prudente Meireles de Moraes e o Parque Vicentina Aranha. A expectativa dos organizadores é utilizar um carro com som alto e chamar atenção das pessoas que passarem pelo local. Já em Taubaté, os grupos planejam realizar um ato a partir das 16h, na Praça Santa Terezinha, na região central.   

“A pauta é única: pela prisão em segunda instância. Queremos cobrar os congressistas para que alterem a constituição, esclarecendo o ponto da prisão em segunda instância”, disse Rosangela Sene Cortez, líder do ‘Vem Pra Rua’, em São José.

Em seu perfil oficial nas redes sociais, o prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSDB), postou um vídeo criticando a decisão do STF. Na gravação, o tucano lamenta e relaciona a decisão a um distanciamento do judiciário da população.

“Lamentável essa decisão, um retrocesso para o nosso país e mostra um distanciamento do judiciário em relação às pessoas. Eu estou falando isso porque temos muitas outras pessoas [além do Lula] em investigação, e que precisariam ao decorrer da investigação e da condenação em segunda instância, deveriam, na minha opinião, serem presos. Estou falando de todos os partidos, inclusive do meu. Eu estou falando das pessoas que acreditam que o nosso país de impunidade, e com essa decisão, reforça essa sensação”, disse.

Já para o presidente do PT em São José dos Campos, André Diniz, a decisão do Supremo Tribunal Federal mostra que a Constituição Federal ainda está valendo. “O julgamento do STF só consolidou o que está na constituição. É um grande erro as pessoas acharem que a prisão em segunda instância gira em torno apenas do Lula, é em âmbito constitucional. E a verdade é que o STF está fazendo valer a constituição, é uma correção social. Eu acho um grande equívoco as pessoas irem contra [à decisão] por questões políticas”, avaliou.

STF derruba prisão após 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Em um julgamento que se estendeu por quatro dias e cinco sessões plenárias, a Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que 4.895 presos podem ser beneficiados pela decisão da Corte. O mais ilustre deles é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi condenado no âmbito da Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do "triplex do Guarujá".