Durante perseguição, o carro invadiu um parque de diversões no Campo dos Alemães
Reprodução/Redes Sociais
A Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo instaurou procedimento para investigar a ação do policial militar que matou um garoto de 12 anos na zona sul de São José dos Campos, no último dia 6. De acordo com o órgão, entre janeiro e junho deste ano, ao menos 14 pessoas morreram em confronto com policiais na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte).
O adolescente de 12 anos foi morto com três tiros após uma perseguição policial que acabou dentro de um parque de diversões. De acordo com a PM, o garoto e mais três adolescentes roubaram um carro, por volta das 17h30 da sexta-feira passada, após ameaçar a motorista com uma arma.
Por volta das 22h, o grupo teria passado em alta velocidade perto de uma viatura da PM, que teria constatado que a placa era de um carro roubado e iniciado a perseguição. Os garotos invadiram um parque de diversões e só pararam depois que bateram o veículo na grade de um brinquedo. A partir deste momento até a morte do menino, há diferentes versões do caso.
Inicialmente, a PM divulgou que teria ocorrido uma troca de tiros com um dos adolescentes. Porém, de acordo com o comandante da PM na RMVale, coronel José Eduardo Stanelis, o adolescente teria ameaçado atirar, mas foi atingido antes pelo policial. Segundo ele, os PMs agiram de acordo com os protocolos de segurança
O ouvidor Benedito Domingos Mariano prefere aguardar os laudos periciais para se posicionar sobre a conduta dos PMs.
“Instaurei o procedimento e tomei duas providências: encaminhei um ofício ao corregedor geral da PM pedindo que avocasse o inquérito policial militar para apuração do fato, e outro ofício para o superintendente da Polícia Técnica Científica solicitando dele três laudos --de local, balístico e necroscópico”, disse o ouvidor Benedito Domingos Mariano ao Meon.
Segundo ele, o laudo de local vai revelar quais as reais circunstâncias da ocorrência; o balístico vai mostrar se houve confronto e informações das armas dos policiais e supostamente da vítima, inclusive se teve disparo; e o laudo necroscópico, apontará por onde entraram os projéteis na vítima, possível distância do disparo, entre outras informações. O ouvidor disse que também pediu laudo residuográfico, mesmo sabendo que o equipamento utilizado pela polícia é obsoleto.
Os documentos devem ser enviados à Ouvidoria em até 30 dias. ”Eu costumo dizer que os laudos falam, não há como analisar nada antes. Por isso vou me manifestar publicamente somente após receber os laudos”, disse o ouvidor.
A Ouvidoria, de acordo com Mariano, acompanha cerca de 80% de todos os casos de mortes de civis por policiais no Estado. Na próxima quarta-feira (18), ele entregará o relatório referente ao primeiro semestre deste ano ao secretário da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos.
De acordo com os dados registrados no relatório, na RMVale (Região Metropolitana do Vale do paraíba e Litoral Norte), entre janeiro e junho de 2019 houve um aumento de 75% no número de mortes em conflito com policiais --foram 14 pessoas mortas este ano, contra 8 no mesmo período do ano passado. “E esses números estão abaixo da realidade, porque não acompanhamos todos os casos”, ressaltou.
Polícia Militar
Para o comandante José Eduardo Stanelis, o policial que atirou no adolescente de 12 anos agiu corretamente, em defesa da própria vida e da vida de outras pessoas que estavam próximas ao local.
“A opção do confronto nunca é do policial, a opção do confronto é sempre do criminoso. Quando o policial chega e fala 'parado, polícia, solta a arma, mão na cabeça', se o criminoso solta, é preso, levado para a delegacia e vai responder processo. Agora, se ele sai do carro apontando uma arma para o policial, o policial vai disparar para proteger a própria vida e de terceiros”, disse Stanelis.
Segundo ele, não há como dar tratamento diferenciado a um adolescente armado. “A arma na mão de um menor de 12 anos mata tanto quanto a arma na mão de um de cara de 18 ou de 60 anos. O estrago que faz é o mesmo”, justificou o comandante. “E para a polícia, a vida de um garoto de 12 anos tem o mesmo valor que a vida de um garoto de 18 ou de um senhor de 60 anos. A polícia nunca quer tirar a vida de ninguém”, acrescentou.
O comandante considera o confronto no parque de diversões um caso emblemático, porque as ocorrências envolvendo adolescentes muitos novos estariam cada vez mais frequentes. “Esse garoto tinha um histórico, ele era viciado em drogas há algum tempo, tinha sido apreendido várias vezes. A mãe dele ia no DP para retirar o garoto, aí conseguiu interná-lo. Mas foi desinternado não se sabe porquê”, afirmou.
Sobre o aumento no número de mortes de civis em confronto com a PM, o coronel afirma que isso seria decorrente da maior eficiência da polícia.
“Antigamente o veículo produto de crime passava na cara do policial e ele não sabia que era roubado ou furtado. Hoje, graças ao sistema Detecta, qualquer veículo que passar por um radar de multa que esteja interligado com o sistema da Polícia Militar, vai emitir um alerta para todas as viaturas que estão num raio de 4 km. Assim, na maioria das vezes, é possível localizá-lo rapidamente. Com a melhoria da eficiência da chegada dos policiais inevitavelmente amplia-se os confrontos porque o bandido não quer ser preso”, justificou Stanelis.
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