Produtos ilegais foram apreendidos durante o feriado do ano novo
Divulgação/PMC
O setor de Fiscalização do Comércio da Prefeitura de Caraguatatuba apreendeu mais de 1,5 mil produtos clandestinos durante as festas de fim de ano.
A administração municipal informou que foram recolhidos bebidas alcoólicas, águas, refrigerantes, carrinhos de doces, água de coco, roupas, óculos, legumes e frutas. O executivo afirma que a ação foi necessária para coibir a venda de produtos por comerciantes sem a licença para trabalhar.
Para recuperar os produtos , as pessoas devem solicitar a devolução da mercadoria no setor de Protocolo da Prefeitura e pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,35), equivalente a R$ 670, mais a taxa de apreensão de R$ 100,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
Os alimentos apreendidos são doados ao Banco de Alimentos e encaminhados para entidades sociais. Os produtos não perecíveis são colocados à disposição para doação após 10 dias.
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.