São José deixará de atender novos pacientes de oncologia que moram em outras cidades a partir de outubro

Setor de oncologia do Hospital Pio XII, que atende pacientes pelo SUS em São José

Arquivo/Divulgação/Claudio Vieira/PMSJC

A partir do dia 1º de outubro, a Prefeitura de São José dos Campos deixará de atender pacientes encaminhados por outros municípios da região para tratamento de oncologia pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O atendimento aos moradores de fora que já fazem tratamento na rede de saúde joseense será mantido.

A decisão do Governo Felicio Ramuth (PSDB) afeta principalmente os municípios de Caçapava, Monteiro Lobato, Paraibuna e Jambeiro, que têm São José dos Campos como referência no tratamento oncológico. Mas a rede de saúde joseense ainda recebe pacientes de outras cidades da região, principalmente para cirurgia e procedimentos de alta complexidade.

Hoje estão em tratamento oncológico na rede municipal 2.174 pacientes, sendo 268 de fora de São José.

De acordo com a Secretaria de Saúde de São José, a medida foi necessária por conta da defasagem do teto financeiro para cobertura dos custos com o tratamento oncológico. A verba é repassada pelo governo federal.

“Nós fizemos um levantamento das demandas e custos, procurando maior eficiência, e identificamos esse problema. Há uma diferença muito grande entre o que está contratualizado pelo Ministério da Saúde e o que está sendo praticado na realidade, tanto em número de procedimentos quanto em valores”, afirmou o secretário de Saúde de São José, Danilo Stanzani Júnior.

A prefeitura absorve essa diferença pagando com recursos próprios. Segundo o secretário, em 2018 o Ministério da Saúde pagou por 2.052 procedimentos oncológicos, enquanto o município realizou 4.337, mais que o dobro do contratado.

“Recebemos R$ 9,850 milhões e gastamos R$ 14,810 milhões. E não está contabilizado aí, nos nossos gastos, o que a gente coloca a mais no hospital oncológico, referente a um incentivo de qualidade que acrescentamos na tabela SUS. Então, a diferença é muito maior do que isso”, justifica o secretário. Ele ressalta ainda que as cirurgias oncológicas de emergência e para diagnósticos são realizadas no Hospital Municipal e não são faturadas como cirurgia oncológica.

O atendimento a pacientes oncológicos de outras cidades somente será retomado, de acordo com o secretário, se o governo federal adicionar R$ 5,8 milhões ao repasse anual para São José dos Campos.

Há exatamente três meses, Felicio Ramuth anunciou que havia ampliado em mais de 30% os procedimentos para pacientes que fazem tratamento para câncer na rede pública de saúde do município. O aumento teria sido resultado das ações do programa Previna e à ampliação da parceria com o Hospital Pio XII (quimioterapia e hormonioterapia) e o Cenon (radioterapia), que atendem os pacientes oncológicos da rede pública de São José.

Movimento por recursos

A decisão da Prefeitura de São José dos Campos e a falta de recursos para a Saúde foram os assuntos mais debatidos na reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMVale realizada na última quarta-feira (11), em Guaratinguetá.

Nesta sexta-feira (13), Danilo Stanzani Júnior, prefeitos e secretários de saúde da RMVale voltam a se reunir para discutir estratégias visando pressionar o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, e o governador João Dória, para que priorizem o déficit na assistência oncológica da região e se empenhem mais em busca de recursos no Ministério da Saúde.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMVale e prefeito de Paraibuna, Victor de Cássio Miranda, o Vitão (PSDB), disse que é consenso entre os gestores da região a necessidade de cobrar uma solução para o problema da Saúde e que a maioria dos prefeitos apoia a decisão de Felicio Ramuth.

“Entendemos que São José passa também por dificuldade para atender a demanda porque o dinheiro que recebe não é suficiente para cobrir as despesas. Esperamos sensibilizar o governo federal para que aumente esse teto do SUS e ofereça mais recursos e estrutura para atender a demanda dos pacientes de oncologia na região”, disse Vitão.

A prefeita de Monteiro Lobato, Daniela de Cássia Santos Brito (PSB), também encabeça a luta por mais repasses do governo federal e ação do governo estadual.

“Estamos reivindicando apoio do Estado, através da RMVale, para que o Ministério da Saúde aumente o teto de São José, para que não tenha esse rompimento do atendimento, caso contrário teremos que ficar a mercê de onde tiver vaga. São José está a 27 quilômetros, imagina o paciente ter que ir fazer tratamento em São Paulo, Guarulhos, Barueri ou outra cidade distante”, disse.

Governo do Estado

O DRS (Departamento Regional de Saúde) de Taubaté, órgão estadual responsável pela gestão da Saúde na RMVale, informou que o atendimento aos pacientes com câncer que residem na região está garantido. 

De acordo com o órgão, o Estado de São Paulo conta com a Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer, que organiza e padroniza o atendimento a pacientes com câncer, e com uma central de regulação específica para encaminhamento dos casos a serviços de referência, conforme a demanda de cada paciente. 

No Vale do Paraíba, as referências oncológicas são a Santa Casa de São José dos Campos, Hospital São Francisco de Assis (Jacareí), Santa Casa de Guaratinguetá, GAC São José dos Campos e Hospital Regional do Vale do Paraíba (Taubaté).  O DRS orienta as prefeituras a cadastrarem a demanda no sistema para que os casos sejam direcionados a esses hospitais.

O departamento informou inda que o Hospital Pio XII, de São José dos Campos manterá a assistência que já oferta e há pleito de aumento do teto federal, por parte da unidade, mas  ressaltou que o Ministério da Saúde é responsável por custear o atendimento oncológico do SUS.

Ministério da Saúde
Procurada pelo Meon, por volta das 19h, o Ministério da Saúde lamentou não ter tido tempo hábil para responder de forma responsável os questionamentos da reportagem.

O Ministério da Saúde informou ainda que o SUS oferta a atenção integral à prevenção e ao tratamento oncológico e que a pasta apoia os gestores na implantação de serviços capazes de oferecer um atendimento integral ao paciente oncológico, que englobem desde promoção à saúde, até prevenção, rastreamento, diagnóstico, tratamentos e cuidados paliativos.

A assessoria de imprensa informou ainda que, em seis anos, o Ministério da Saúde mais que dobrou os recursos federais destinados aos tratamentos do câncer na rede pública de saúde no país, passando de R$ 2,2 bilhões em 2010 para R$ 5 bilhões em 2018.

O Meon atualizará esse texto quando o governo federal responder os questionamentos referentes ao teto e repasses para São José dos Campos.