Câmara

Taxistas acompanham sessão

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Com três votos contrários, os vereadores de São José dos Campos aprovaram na sessão da tarde desta quinta-feira (15), projeto de lei que regulamenta a atividade do Uber na cidade.

Lei de autoria da vereadora Dulce Rita (PSDB), o projeto não estava na pauta que foi antecipada para as 14h, mas foi votado depois que a parlamentar solicitou a inclusão para a votação. Taxistas e representantes do sindicato da categoria acompanharam a sessão pela galeria. 

Algumas alterações foram apresentadas ao projeto por vereadores, taxistas, operadores do Uber e a população. Entre as mudanças feitas estão o aumento de operadores de 100 para 140, redução do tempo de comprovante de moradia na cidade, exigência de itens nos carros e em relação a cursos de segurança para a atividade.

A votação aconteceu na última sessão da Câmara do ano. Agora, a lei aprovada por 18 votos será encaminhada para sanção ou veto do prefeito Carlinhos Almeida (PT). O prazo é de 15 dias --se ele não der o retorno à Câmara, a decisão ficará para a futura administração de Felicio Ramuth (PSDB).

"Tive várias reuniões com o Movimento Livre (MBL), que era frontalmente contra o projeto, tive vários encontros com as pessoas que são do Uber e que deram sugestões, conversei com os segmentos tanto dos taxistas quanto do Uber", disse Dulce.

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Dulce Rita, autora da lei

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A vereadora contou que foi feito um trabalho de adiamento da votação do projeto para que houvesse mais tempo para a população se manifestar e as partes interessadas darem suas manifestações. "Em nenhum momento estamos proibindo o Uber de operar na cidade, e sim fazendo que os usuários utilizem o serviço com segurança. Aumentamos os números dos operadores de 100 para 140, demos mais tempo de residência no município, tempo de uso dos automovéis, exgência de cursos", disse.

Dulce aproveitou para criticar as ofensas recebidas nas redes sociais de pessoas que "não estavam entendendo a discussão". "A agressão foi tão gratuita e de baixo calão. Foi um processo muito transparente, meu compromisso não foi com os taxistas, meu compromisso foi tão somente com os usuários e munícipes de São José dos Campos, e também para que tivessem limite de operadores para não desintegrar o já desintegrado transporte público da cidade", disse.

O vereador Wagner Balieiro (PT) disse que agora deve acompanhar a lei para a sanção. "Vai ter um prazo de 90 dias para a prefeitura regulamentar isso. Vamos ficar no pé", contou. "Quero aproveitar e parabenizar a iniciativa e aos vereadores. E aos taxistas, contem comigo", finalizou.

O presidente do Sindicato dos Taxistas de São José dos Campos, José Carlos Avelar, acompanhou a votação ao lado de profissionais que atuam na cidade. "Viemos acompanhar de perto."

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de São José informou que vai aguardar o envio do projeto aprovado pela Câmara para analisar o texto.

A reportagem aguarda nota oficial do Uber.