Finalmente a revisão do Plano Diretor, mas e agora? Para onde vamos?
Arquivo/Meon
Como você enxerga a sua cidade? Como você visualiza o seu crescimento? Como você deseja a sua cidade nos próximos anos? Perguntas assim - se ainda não estão no imaginário da população de São José – deveriam estar porque o município deu início, este ano, à revisão do seu Plano Diretor, de acordo com a Lei Complementar 306/2006.
Aliás... quem não se lembra das recentes sequências de atropelos, nos últimos dois anos, para impor guela abaixo da população joseense, alterações na Lei de Zoneamento? Cabe, mais uma vez lembrar, que a Lei de Zoneamento é que deve estar subordinada ao Plano Diretor e não o contrário como teimavam dizer a própria gestão pública e uma série de instituições privadas que há tempos já entenderam muito bem o “beabá” da cidade como um lucrativo espaço de “negócio”.
Nessa semana tiveram início as ditas oficinas de leitura comunitária - cada região do município terá oficinas em diferentes bairros, segundo a agenda vigente. As oficinas antecederão o processo das audiências públicas, também separadas por regiões, previstas para novembro – processo este normalmente polêmico, com o qual parte da população já está mais familiarizada.
A novidade – digamos – é o atual contexto das oficinas que são um cumprimento legal diante de exigências quanto à maior participação popular nos processos decisórios que envolvem os habitantes de uma urbe. Quando da época da elaboração do Planmob de São José (Plano Municipal de Mobilidade Urbana), em 2015, esse diferente tipo de dinâmica já havia sido colocado em prática.
A questão é que, aparentemente, tais novidades – associadas, por exemplo, a um belo e dinâmico portal convidando a população a interagir com a elaboração do Plano Diretor - são um tanto sedutoras, sobretudo àqueles não tão familiarizados com os processos de “disputa” de uma cidade. Dão a ideia de maior transparência e eficiência quanto à real participação popular.
Portanto, se as cidades não dormem, devemos igualmente nos manter bem acordados... com olhos pra lá de abertos com cada mínimo passo que envolve a dita revisão do Plano Diretor. Não à toa, patina-se ainda, por exemplo, quanto à crucial execução (e consequente prévia disponibilização) de essenciais estudos referentes, por exemplo, ao microclima de São José, bem como o atual nível de poluentes na atmosfera da área urbana – tais estudos são indispensáveis para a projeção futura que se quer para a cidade seja em termos de mobilidade urbana, habitação, meio ambiente ou infraestrutura.
Inclusive, tais ausências técnicas foram apontadas e encaminhadas ao Ministério Público pelo Movimento Social Defendem São José, entidade que integra o Conselho Gestor do Plano Diretor.
Hoje, definitivamente, não basta apenas maior participação popular e sim a própria difusão do conhecimento em si acerca das forças controladoras de uma cidade; forças que acabam acentuando ainda mais as desigualdades sociais. Como diz a urbanista Ermínia Maricato, paira um “analfabetismo urbano” que precisa ser combatido para que se possa entender o que é a luta cotidiana pela cidade, pelo direito à cidade.
Aliás, em tempo, pois São José receberá na próxima 3ª feira, 10, na Univap (campus Urbanova), a citada urbanista no evento: 'Coletivo Metropolitano Convida - Para (Re)Pensar as Cidades no Brasil: Uma Conversa-Ação com a Professora Ermínia Maricato'. Neste exato instante em que se vive a revisão do Plano Diretor, na certa, Maricato fará ricas contribuições no sentido de re-pensarmos as cidades que, historicamente, são espaços de disputas.
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