12928372_1023831667665927_1721613750280868292_n

Manifestação durante a sessão de terça-feira (05/04)

Divulgação

Expressões como "respeito às diferenças culturais", "liberdade de expressão e criação", "combater a discriminação e o preconceito de qualquer espécie ou natureza", "direito à identidade, diferenças e diversidade culturais" foram completamente suprimidas do texto original que criaria o Sistema Municipal de Cultura, em São José dos Campos.

As mudanças foram propostas pelo vereador Walter Hayashi (PSC) em emenda única que altera 22 artigos do texto original enviado em novembro de 2015 pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) e que deverá ser votado nesta quinta-feira (07/04), na Câmara Municipal.

Artistas envolvidos na construção do documento desde o início se manifestaram contrários às mudanças e defendem a aprovação do texto como foi apresentado e discutido nas audiências públicas no ano passado.

"Todo o documento é fruto de sete audiências que foram feitas em 2015. Depois que foi entregue, os vereadores tinham 45 dias para analisar e votar o projeto. Nada foi feito até a semana passada, quando fomos avisados que o projeto foi colocado em rito de urgência e havia várias alterações. Era para ser votado sem que ninguém soubesse", conta o ator, diretor e proprietário do Teatro D'Aldeia, Wallace Puosso, um dos envolvidos na construção do texto.

Segundo artistas que foram até a Câmara questionar os vereadores, as justificativas para as mudanças estariam amparadas pela "moralidade" do povo joseense. Na visão dos vereadores de São José dos Campos, a diversidade cultural está diretamente ligada aos gêneros sexuais. "Não concordo com o uso de dinheiro público para patrocinar uma caminhada gay", diz Luiz Mota (PSC) .

"Diversidade cultural" é um termo amplamente utilizado e divulgado inclusive pela Organização das Nações Unidas (ONU) como algo a ser preservado. Diz respeito às diversas manifestações artísticas e populares que temos.

Não respeitar essa produção multicultural seria como aceitar apenas um gênero musical, um único tipo de dança, somente filmes de determinado assunto, enfim, não aceitar que somos um país de dimensões continentais no qual o maracatu pode conviver com o funk, o samba pode ser seguido de uma valsa e as comédias podem ser românticas ou dramáticas.

"Não tem absolutamente nada a ver com gênero nesse sentido. Somos um país que nasceu misturando tudo - índios, europeus, africanos e tudo mais. Essa diversidade precisa ser preservada", diz a vereadora Dulce Rita (PSDB), uma das poucas defensoras do texto original da proposta.

Para Hayashi, dizer diversidade cultural é só uma "forma subjetiva de fazer as coisas". "Essas mudanças foram feitas a pedido do pessoal religioso (sic), pediram para alterar e nós alteramos. Na semana passada fui alertado de que o texto continha ideologia de gêneros", diz.

Os artistas envolvidos na criação do texto estarão na sessão que irá votar o projeto. "Nós vamos lá nos manifestar, porque hoje eles mudam pouca coisa, amanhã nossas mulheres terão que usar burca para andar na rua", diz Puosso.

Importância
A emenda ao texto original será votada nesta quinta (07/04) em sessão na Câmara. O Sistema Municipal de Cultura faz parte do Sistema Nacional de Cultura, que é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo, Estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do país, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.

A importância para São José dos Campos é justamente dar amparo para a criação de outros mecanismos desejados tanto pela classe artística quanto pelo governo municipal. A criação do Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura dependem desse texto base.

"Defendo a aprovação do texto original", diz Alcemir Palma, presidente da FCCR. Mesmo assim, visando o andamento dos processos como um todo, Palma concordou com as mudanças para que o projeto seja votado, possibilitando assim a construção dos próximos passos. "Tivemos que trocar algumas palavras para que a propostas fosse viável. A ideia é minimamente aprovar para depois podermos discutir", conta.