O Portal Meon conversou com alguns deputados que representam a RMVale para saber qual a visão deles sobre as diversas crises geradas pela pandemia Covid-19. Nesta matéria, você encontra a deputada Letícia Aguiar de São José dos Campos, eleita deputada estadual pelo PSL (Partido Social Liberal).
Em relação a quarentena, acredita que deve ser mantida ou flexibilizada?
Defendo a flexibilização e a reabertura do comércio de forma gradual e controlada, seguindo as regras de distanciamento, higiene e precaução a contaminação. As pessoas precisam levar o sustento para suas casas.
Uma importante medida para este retorno gradual, seria a criação de políticas de incentivo à economia, para auxiliar o comerciante, por exemplo, a ter fôlego financeiro para a reabertura de seu estabelecimento, afim de prover o sustento de sua família e principalmente manter empregos.
Quais seriam as regras necessárias para a possível flexibilização/reabertura do comércio?
As regras necessárias devem ser seguidas conforme as orientações do Ministério da Saúde, e demais órgãos reguladores, como por exemplo: uso de máscaras, distanciamento em filas, disponibilização de álcool em gel, controle de ocupação proporcional ao tamanho do salão do comércio, distribuição de equipamentos de proteção individual para os funcionários, entre diversas outras medidas que já se mostraram eficientes no comércio essencial, como em supermercados e farmácias.
Outra medida interessante, em alguns comércios de maior fluxo de pessoas, seria o uso do medidor de temperatura corporal, para verificar se as pessoas estão com febre, medida já adotada por companhias aéreas, e que devem ser ampliadas no retorno dos shoppings, grandes centros comerciais e etc.
Concorda com o uso obrigatório de máscaras imposto pelo governo do estado?
Não se trata de ser obrigatório ou não o uso da máscara. Todo cidadão deve compreender que a prevenção e os cuidados são necessários e o uso da máscara é um equipamento de proteção individual.
A recomendação para o uso de máscara com ampla campanha de conscientização seria mais importante, defendo o livre arbítrio com responsabilidade. Quanto aos estabelecimentos considerados essenciais pelo governo do estado, devem seguir as orientações de prevenção, pois todos nós estamos juntos no enfrentamento e combate ao coronavírus.
As pessoas já estão se adaptando ao “novo normal”, certamente o consumidor vai escolher estabelecimentos comerciais que sigam as regras e ofereçam as melhores condições de proteção, higiene e condições sanitárias, que serão validadas pelo próprio consumidor.
As orientações federais (como a reabertura de academias e salões de beleza) são compatíveis com a realidade do estado de São Paulo e da RMVale? Na sua avaliação, os dados sobre o avanço do Coronavírus no estado/região são razoáveis para a liberação da circulação de pessoas?
Sou a favor da classificação dos exercícios físicos como atividade essencial. Inclusive, em muitos casos, atividade física é prescrição médica, ou seja, essencial para manutenção da vida daquele paciente e aumento da sua imunidade. Na Alesp sou autora de um projeto de lei, que classifica a atividade física como essencial ao cidadão, autorizando sua prática ao ar livre e em espaços fechados, como as academias e centros esportivos.
Praticar exercícios é essencial para saúde física e mental, principalmente nestes tempos de quarentena e pandemia, porém as regras devem ser claras. Entidades como o Conselho de Profissionais de Educação Física e a ACAD (Associação dos Proprietários de Academias) já publicaram uma série de regras de segurança e proteção para a volta das atividades das academias, que utilizei inclusive como base em meu projeto de lei.
A proposta, com os devidos cuidados e respeitando as características de cada município, é válida para todo o Brasil. Esporte é vida, fazer exercícios é saúde! Inúmeras pessoas necessitam praticar atividades físicas para tratarem de doenças.
O interior tem características diferentes e por isso precisam de um olhar diferenciado do poder público, com medidas específicas para cada região.
Nas cidades da RMVale, apesar do aumento de casos, a situação está sob controle, permitindo uma flexibilização do isolamento e a gradual abertura das diversas atividades, repito, sempre respeitando-se as regras de proteção e segurança.
Em relação à economia, é possível retomar a econômica do estado e controlar o avanço da doença? Como?
Sim. É possível controlar o avanço desde que haja responsabilidade por parte das pessoas de modo que sigam as orientações dos órgãos reguladores até que haja uma vacina. Devemos seguir preservando em isolamento apenas os grupos de risco, para que a maioria das pessoas possam retomar as atividades de forma gradual seguindo os cuidados e orientações para evitar a contaminação.
Enquanto não há uma solução definitiva para o combate ao Covid-19, os trabalhadores precisam prover o sustento de suas famílias.
Portanto, defendo que as atividades econômicas sejam retomadas, com o devido controle sanitário, com as medidas de higiene e distanciamento necessárias ao que chamamos de “Novo Normal”, e cada cidadão deverá fazer sua parte.
O Brasil não pode parar, e o estado de São Paulo tem papel fundamental neste cenário de crise econômica que já é real. Temos que retomar as atividades o mais rápido possível, para evitar impactos ainda maiores.
Como avalia a atuação do governo federal em relação ao apoio financeiro à crise?
As ações do Governo Bolsonaro foram rápidas e são eficientes, o auxílio emergencial a informais e autônomos já está dando resultados, o apoio às micro e pequenas empresas também, o auxílio financeiro a Estados e Municípios vem avançando, e a liberação das verbas do Ministério da Saúde se mostraram rápidas e eficientes. Entretanto esbarramos nas necessidades de ações ainda mais rápidas do legislativo (Câmara e Senado) na aprovação das medidas propostas pelo Governo Federal. E, claro, agora vem a segunda parte, que é a fiscalização e a transparência dos gastos de governadores e prefeitos que sob os decretos de calamidade pública podem fazer compras sem licitação.
Como avalia a atuação do governo estadual em relação ao apoio financeiro à crise?
O Governo estadual ofereceu poucas medidas de apoio financeiro às Prefeituras, aos cidadãos e aos microempresários. Está muito dependente das doações de empresas. O Governador vem fazendo parcerias com empresários e não sabemos se haverá, ou qual será, a contrapartida que o estado deverá dar às empresas que têm feito doações milionárias.
O Governo de São Paulo tem sido lento na isenção de sua maior fonte de renda: o ICMS. Não tem dado incentivo às indústrias e não ofereceu nenhum tipo de auxílio emergencial complementar para as pessoas que dependem de seu trabalho para sustentar suas famílias.
Acredito que João Doria esteja utilizando da situação para se lançar como pré-candidato à presidência em 2022. E quem está pagando por isso é a população, são os trabalhadores de todo o Estado de São Paulo que estão sendo impedidos trabalhar.
O último mês foi marcado por desavenças políticas envolvendo o presidente da República como a exoneração do ministro da Saúde, saída de Moro do Ministério da Segurança, manifestações com a presença do presidente, manifestações antidemocráticas (que pediam fechamento do congresso e STF) e intervenção militar. Acredita que essas polêmicas possam ter contribuído negativamente com o quadro do coronavírus no país?
A imprensa vive de polêmicas e precisa delas para suas manchetes, normalmente transforma pequenas desavenças em grandes problemas. O momento é grave e precisamos de um pouco de tranquilidade, estão politizando a questão pensando nas eleições.
Em meio a pandemia, se foi proposto impeachment do governador de São Paulo e do presidente Bolsonaro. Há fundamento para elas? Qual sua opinião?
Como deputada estadual assinei o pedido de impeachment do Governador João Doria, entre os motivos que apresentamos estão o uso indevido do helicóptero da PM , a questão do monitoramento por celular com invasão de privacidade e desrespeito ao direito de ir e vir do cidadão, o valor utilizado para o hospital de campanha comparando a um muito semelhante que foi feito pelo governo federal e muito mais barato, também o crime cometido contra o chefe de estado maior, que é o Presidente Bolsonaro.
Com relação ao pedido de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro nenhum deles apresentou fundamento, apenas acusações baseadas no que se tornou público através da imprensa. Há investigação da Procuradoria Geral da união e do Supremo Tribunal Federal, porém acredito que nada será provado contra o presidente que possa justificar o impeachment.
Como parlamentar, gostaria de destacar alguma atuação em relação ao coronavírus?
SIM. Tenho dedicado meu mandato há uma série de ações, propostas e medidas para ajudar a combater o coronavírus e mitigar os impactos nas vidas das pessoas, na economia e para os municípios. Desde a destinação de emendas em verbas para a saúde para Santas Casas, hospitais e prefeituras das cidades da região, que somam cerca de R$10 milhões de reais, até projetos de lei, indicações ofícios e requerimentos.
Na Assembleia propus uma Emenda ao projeto de Calamidade Pública, enviado pelo Governador. Esta emenda garantiu a transparência dos gastos públicos, a publicidade, e o direito de fiscalização do povo sobre os recursos do Governo de SP.
Faço parte do grupo PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento) que foi criado para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos durante a pandemia. É composto por mim e pelos deputados, Adriana Borgo, Márcio Nakashima, Ed Thomas, Sargento Neri, Coronel Telhada e Coronel Nishikawa.
Este grupo já identificou diversas irregularidades nas compras realizadas pelo Governo, inclusive conseguimos, após as denúncias, que o Governador cancelasse uma compra de R$14 milhões em aventais descartáveis. Além disso, EU acompanhei pessoalmente as visitas com meus colegas deputados, fiscalizando hospitais, analisando contratos e verificando a aplicação do dinheiro público, a distribuição de EPIs aos profissionais de saúde, entre outras ações.
No Início de abril durante uma reunião com vice-governador, pedi o retorno das atividades no Estado de SP - defendendo a flexibilização da quarentena para que cada município tome suas decisões de acordo com as características da sua população. Também solicitei a liberação de créditos do ICMS para as indústrias do setor aeroespacial, e pedi ao Governo/SP uma abertura de diálogo junto aos Bancos Privados, para redução das taxas de juros aos empreendedores que precisam de crédito neste momento crítico que se encontram
Destaco que votei a favor da redução de meu próprio salário, de verbas de gabinete e também do salário de toda assessoria parlamentar e dos 94 deputados, além de um pacote de medidas de redução de despesas que gerou uma economia de R$320 milhões da Assembleia Legislativa.
• Entre as diversas medidas que venho propondo ao longo dos últimos sessenta dias destaco:
• Indicação ao Governo de SP para implantação de Disque Denúncia Coronavírus
• Indicação ao Governo SP solicitando garantia do atendimento prioritário no tratamento ao Covid-19 às pessoas com necessidades especiais, como portadores de síndrome de down, deficientes, autistas e idosos.
• Apresenta Projeto de Lei para suspensão temporária dos pedágios nas rodovias paulistas
• Indicação solicitando medidas de combate ao Covid-19 na RMVale - Parlamentar cobrou envio de mais testes de Covid-19 e a implantação de um "Centro Regional de Atendimento"
• Projeto de Lei para reabertura de academias mesmo em tempo de quarentena, as pessoas poderão praticar atividade física em locais abertos ou fechados, desde que respeitando as medidas de distanciamento e higiene.
• Indicação para que o Instituto Adolfo Lutz de Taubaté iniciasse os exames de Covid-19 na região. Medida que o Governo acatou.
• Projeto de Lei para isenção da multa de fidelidade em contratos de telefonia, tv e internet durante a quarentena. Meu objetivo é assegurar o direito do consumidor de não ser penalizado ao decidir pela rescisão contratual, tendo em vista o estado de calamidade pública
• Seguro de Vida aos profissionais de saúde na linha de frente da Covid-19 - Projeto de minha autoria pede ao Governo de São Paulo que contrate apólice de seguro de vida aos profissionais de saúde durante a pandemia
• Indicação ao Governo para a criação de um Auxílio Financeiro Emergencial aos caminhoneiros autônomos que com a quarentena no estado perderam fretes e renda.
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