Audiências vão discutir elaboração do Sistema Municipal de Cultura
Divulgação/FCCR
A FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), de São José dos Campos, realiza audiências públicas para debater o SMC (Sistema Municipal de Cultura), que vai definir o rumo das políticas públicas culturais em São José. Após as audiências, o projeto será encaminhado para votação na Câmara.
A primeira reunião foi realizada nesta segunda-feira (1º) com representantes de entidades e cidadãos que deram suas sugestões ao projeto. Outras duas reuniões estão programadas para as próximas semanas (8 e 15 de dezembro). No final de outubro, a fundação apresentou a primeira versão do projeto de lei.
De acordo com a FCCR, a lei do Sistema Municipal de Cultura vai ser um instrumento de pactuação institucional e política, envolvendo governantes, agentes públicos e sociais, comunidade artístico-cultural e sociedade em geral, operando como norteador dos rumos da política cultural.
Depois das audiências e da devolutiva das sugestões, no dia 18 de dezembro, o projeto de lei sobre o sistema será encaminhado para avaliação e votação na Câmara de São José. Nos encontros, também haverá a discussão sobre a aplicação das verbas para 2015 do FMC (Fundo Municipal de Cultura).
"O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural da cidade, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos", informa nota da FCCR.
REUNIÕES
Onde: Espaço Mário Covas
Data: 8 de dezembro, 18h
Tema: Audiência Pública do plano de aplicação dos recursos de 2015 do Fundo Municipal de Cultura.
Onde: Espaço Mário Covas
Data: 15 de dezembro, 18h
Tema: Audiência pública devolutiva para apresentação do texto base consolidado do projeto de lei do Sistema Municipal de Cultura.
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