Dia da Mulher: participação da mulher brasileira na política ainda é pequena

Reprodução/Agência Brasil

Para especialista, a luta da mulher na política vai além da formalidade de cargos

O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), foi instituído nos anos 1900 e carrega importância histórica na luta da mulher por igualdade de direitos. Embora a mulher tenha conquistado o poder de voto há pouco mais de 70 anos, a participação delas na política formal ainda é pequena. Para se ter uma ideia, dos 39 municípios que compõe a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), apenas seis são ‘governados’ por mulheres.

Em 2018, as mulheres representaram mais da metade do eleitorado brasileiro, com 52,5% ou 77.076.395 de participação. As estatísticas são da Justiça Eleitoral e consideram a soma feita até fevereiro daquele ano. Apesar disso, as mulheres ainda estão longe de sobressaírem aos homens em quantidade de cadeiras ocupadas nos poderes Executivos e Legislativos.

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) conta na legislatura atual com 94 deputados estaduais, majoritariamente formados por homens (81%). Ainda assim, as 19 deputadas eleitas representam o maior número de mulheres na Alesp desde a eleição das primeiras parlamentares, em 1935. Do total de deputadas estaduais, apenas uma representa a RMVale: Letícia Aguiar (PSL), de São José dos Campos, foi eleita com 60.909 votos.

Das 39 prefeituras que constituem a RMVale, apenas seis tem como chefe do Executivo mulheres. As cidades são Aparecida, Piquete, Potim, São Luiz do Paraitinga, Monteiro Lobato e Ilhabela, com as respectivas prefeitas Dina Maria (PDT); Ana Maria Gouvêa (PSB), Erica Eler Santos (PR); Ana Lúcia Bilard (PSDB); Daniela de Cássia (PSB) e Maria das Graças (PSD). Já no poder Legislativo, o cenário é ainda pior. Das três maiores cidades da região, nenhuma Câmara Municipal é presidida por mulher.

‘A política é um desafio de superação para as mulheres’, afirma prefeita de Monteiro Lobato

Em seu primeiro mandato, a prefeita de Monteiro Lobato, Daniela de Cássia, sente na pele o impacto da desigualdade de gênero no poder público. Ela que iniciou a carreira política nos anos 2002, quando ainda era telefonista e trabalhava unicamente para criar o seu filho, teve a primeira oportunidade de vivenciar o ambiente de poder público.

Prefeita de Monteiro Lobato, Daniela de Cássia

A prefeita conta que da recepção começou a participar de pequenos projetos e treinamentos, passando a assumir mais responsabilidades e se envolver cada vez mais na intensa rotina da cidade, o que despertou o interesse pelas inúmeras possibilidades que a política podia proporcionar para o bem-estar das pessoas.

No entanto, como afirma Daniela, estar na política é um desafio diário simplesmente por ser mulher.

“A política é um desafio de superação, quase que diário, para todas as mulheres. Estar na posição de liderança, sendo mulher, remete a pioneirismo, mesmo nós já termos conquistado espaço em diferentes esferas de governos, inclusive na presidência da república. Inúmeras cidades no Brasil ainda não tiveram sequer uma mulher como vereadora e isso demonstra as barreiras que ainda temos que ultrapassar. A mulher líder ainda é avaliada por ser mulher, mas eu acredito na mudança de paradigmas que estamos vivenciando”, relatou.

‘A vida política está além da formalidade de ocupação de cargos públicos’, diz especialista

A predominância do homem na política tem todo um contexto histórico e a luta por igualdade de gênero também nesse meio também. A ampliação do direito ao voto teve início em meados de 1894, na primeira eleição direta para presidente da República. Prudente de Morais chegou ao poder com pouco mais de 200 mil votos, menos de 3% da população daquela época. Antes disso, apenas homens, a partir dos 25 anos e com certa renda, podiam votar.

Desde então, o direito de voto se deu ao longo do século 20 e foi aderido pela população no decorrer dos tempos, mas o voto feminino aconteceu pela primeira vez apenas em 1932. Esse direito, porém, foi vetado durante a ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945) e as mulheres só voltaram a votar em 1946.

Com o passar do tempo, leis foram criadas para incentivar a participação das mulheres na política, como a determinação eleitoral que determina cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos. Além disso, em maio de 2017 o Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou que os partidos políticos deveriam reservar, pelo menos, 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para financiar campanhas de candidatas no período eleitoral.

Para a doutora em sociologia Luciane Maciel, da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), a baixa participação da mulher na política se deve a todo o contexto histórico. Segundo a socióloga, o papel da mulher vai além da política formal.

Ainda hoje debatemos o direito do nosso corpo, a luta pela ideia de que a mulher está fora do contexto privado

“A presença da ideia da mulher na política é recente, justamente pela diferença de tempo do direito ao voto entre o homem e a mulher. Eu acho até que comum ter essa certa diferença de gênero na política, espaço altamente ocupado por homens. Então, neste aspecto, a nossa democracia ainda é muito recente”, diz Maciel. “Depois temos o debate por movimentos feministas, que é arrastado por todo o século 21 e que tenta divulgar o lugar da mulher na sociedade. Ainda hoje debatemos o direito do nosso corpo, a luta pela ideia de que a mulher está fora do contexto privado [dentro de casa] também é pautado. Mas acredito que a participação da mulher na política é feita no cotidiano, em lutas de movimentos sociais, da periferia. A vida política está além da formalidade da ocupação de cargos políticos”, completou.

Segundo a doutora em sociologia, as mulheres têm uma participação na política no cotidiano, com movimentos sociais da periferia, lutas que não se apresentam de forma formal. Esses movimentos, na opinião dela, estimulam a participação da mulher no meio político.

Nesse sentido, ainda de acordo com a especialista, a vida política é mais ampla do que o ‘jogo’ institucional que já destina cargos para os homens. Por isto, na opinião da socióloga, as leis de incentivo à inclusão da mulher são importantes para que inclusão aconteça mesmo que minimamente.

“Eu acho que é inegável o avanço que tivemos nessa pauta. Os pequenos avanços e espaços conquistados pelas mulheres são históricos. É preciso que cada vez mais pensemos nas diferenças, pois essas exposições das diferenças nos faz pensar no sentimento de pertencimento. Eu existo e sou participante dessa comunidade e exijo respeito. Acredito que com a educação a nova geração pode ser melhor”, concluiu.