A 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) emitiu uma punição ao Santos devido aos tumultos ocorridos na Vila Belmiro durante a partida contra o Fortaleza, pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro. O confronto não só selou o rebaixamento do Santos para a Série B, mas também resultou em medidas disciplinares severas para o clube.
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A decisão do STJD estipula que o Santos disputará seis partidas com portões fechados na Série B e terá que pagar uma multa de R$ 100 mil. O clube ainda tem a opção de recorrer da decisão ao pleno do STJD.
O Santos foi denunciado com base no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que aborda a falta de ações para prevenir e reprimir desordens em sua praça esportiva, invasões de campo e lançamento de objetos durante eventos esportivos. O procurador do caso inicialmente solicitou a pena máxima, citando reincidências de incidentes semelhantes na Vila Belmiro em 2022 e 2023.
O advogado de defesa do Santos, Luis Eduardo Barbosa, argumentou que o clube fez todo o possível para evitar a confusão e pleiteou a absolvição. Em caso de impossibilidade de absolvição, sugeriu punições alternativas, como a interdição de áreas específicas do estádio. No entanto, o relator e outros membros do STJD optaram por impor a pena de seis jogos com portões fechados, duas partidas atuando fora da Vila Belmiro e multa de R$ 100 mil.
A discussão durante a sessão envolveu a eficácia das punições para prevenir incidentes futuros, bem como a responsabilidade dos clubes em relação às ações de seus torcedores. A decisão pode ser objeto de recurso por parte do Santos, acrescentando mais um capítulo a esse episódio conturbado na história recente do clube.
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