3,1 mil presos deixam presídios da região nesta terça-feira

Mais de 3,1 mil detentos deixaram presídios do Vale do Paraíba e Litoral Norte nesta terça-feira, 23 de dezembro de 2025, em razão da tradicional saída temporária de fim de ano, conhecida popularmente como “saidinha”. Entre os beneficiados está Lindemberg Fernandes Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel, crime que marcou o país em 2008.

A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e concedida a presos do regime semiaberto que cumprem critérios como bom comportamento e cumprimento mínimo da pena. O benefício permite que os detentos permaneçam fora das unidades prisionais por alguns dias, com retorno obrigatório em data previamente definida pela Justiça.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), os presos beneficiados devem cumprir regras rigorosas durante o período, como permanecer no endereço informado, não frequentar bares ou locais de aglomeração e não se envolver em qualquer tipo de atividade criminosa. O descumprimento das condições pode resultar em regressão de regime e perda do benefício.

A liberação de um número expressivo de detentos, no entanto, volta a gerar forte debate público, especialmente em casos que envolvem presos de alta notoriedade. Parlamentares, autoridades da segurança e familiares de vítimas questionam a concessão do benefício, argumentando que a medida pode aumentar a sensação de insegurança durante o período de festas.

Por outro lado, especialistas em direito penal defendem que a saída temporária faz parte do processo de ressocialização, permitindo a manutenção de vínculos familiares e sociais, considerados fundamentais para a reintegração do condenado à sociedade. Dados oficiais apontam que a maioria dos presos retorna às unidades dentro do prazo estabelecido.

A SAP informou que o sistema penitenciário mantém monitoramento e fiscalização durante o período da saída temporária e que as forças de segurança permanecem em alerta. O retorno dos detentos está previsto para os próximos dias, conforme determinação judicial.