A inconveniente taxação dos livros no Brasil

Há algumas semanas, o governo brasileiro declarou que haverá a taxação de 12% para o mercado editorial, significando que os livros irão se tornar mais caros.

Atualmente, dentro da Constituição Federal, está estabelecida uma restrição à criação de impostos sobre livros e jornais, a fim de elaborar o acesso à cultura e à liberdade de expressão, além do acesso à informação e educação.

Como leitora, vejo essa proposta de lei um ultraje à população, pois, em breve, livros virão a ser considerados artigos de luxo e com eles a educação também.

De acordo com uma pesquisa do Instituto Pró-livro, quase metade da população brasileira não lê e uma grande parte é analfabeta funcional, ou seja, lê, mas não interpreta de forma adequada.

Isso é uma consequência direta da falta de incentivo à leitura, agravada caso haja a taxação de livros e, como consequência, a população ficará alienada, já que a leitura promove conhecimento e o pensamento crítico, distanciando as pessoas do controle por parte de uma elite e de serem uma possível massa de manobra do governo.

Além disso, nos últimos anos, estamos vivendo a era da “Fake News”, na qual as pessoas não se aprofundam mais nos assuntos, podendo, assim, serem facilmente manipuláveis. Essa questão agrava ainda mais a alienação do indivíduo, o qual, segundo Karl Marx, não possui consciência da totalidade da situação.

Contudo, os livros são usados para combater esse tipo de situação, assim como abordado no livro Fahrenheit 451, no qual livros são proibidos e os bombeiros precisam queimá-los, já que a leitura faz com que a população crie opiniões. Da mesma forma como agiram os bombeiros, o governo brasileiro também age hoje, não queimando os livros, mas taxando-os, fazendo com que a população não tenha acesso a eles.

Creio que essa nova proposta é apenas uma forma de fazer com que as pessoas tenham menos alcance à informação e, assim, menos acesso ao pensamento, já que ele é desenvolvido na leitura. Na era da “Fake News”, tomar medidas como essa é agravar a segregação social e estimular a falta de obtenção à informação correta.

Parceria:

Com supervisão de Nicole Almeida, jornalista do Grupo Meon.