Aconvap pede que nova Lei de Zoneamento seja aprovada em 2015

Tesoureiro da Aconvap entregou documento para o presidente da Câmara

Divulgação/CMSJC

A Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) quer que a nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos seja aprovada ainda este ano. A entidade foi sede do Câmara Presente, programa do Legislativo joseense, nesta quarta-feira (25), para uma discussão do projeto.

No encontro, o 1º tesoureiro da entidade, José Antonio Marcondes César, entregou documento assinado pela Aconvap, com a proposta de uma força-tarefa para a aprovação da lei de zoneamento ainda em 2015, além da aprovação de leis complementares.

“É necessário que se façam algumas correções, até com relação ao texto e redação mesmo. Entregamos para o presidente da Câmara algumas revisões visando que a lei seja votada esse ano. Na próxima semana, nosso corpo técnico, os engenheiros e arquitetos que fazem os projetos da cidade, irão trabalhar junto com as pessoas indicadas pela Câmara no sentido de corrigir o que for necessário pra que se possa concluir esse trabalho ainda este ano”, diz Paulo Cunha, presidente da Aconvap.

Segundo Cunha, apesar de não se tratar de correções técnicas, as textuais, “demandam muito trabalho”, disse. “Então, nos colocamos á disposição para ajudar a formular um texto adequado e que possa ser votado ainda este ano”, completa.

De acordo com o presidente da Aconvap, a não aprovação da lei em 2015, pode prejudicar ainda mais o setor da construção. “Já estamos vivendo uma situação muito séria, que ficará ainda mais traumática se essa lei não passar esse ano. Ano que vem tem recesso [parlamentar em janeiro], revisão do Plano Diretor que precisa ser feito e também é ano eleitoral. Não sabemos o desdobramento que vai ter, o receio é que se não fizer esse ano, a gente perca o ano que vem também”, afirma Cunha.

“A cidade está parando, precisa disso pra voltar os investimentos. São José é a única cidade no mundo que não tem uma legislação em pleno funcionamento que possibilite segurança jurídica pra se investir, gerar emprego e motivar a economia e cadeia produtiva”, alerta Cunha.

Mesmo com uma pré-disposição da Aconvap, Cunha acredita que por questões políticas, a nova lei não seja aprovada este ano. “Não estou vendo muita vontade de se resolver a questão esse ano, antes de tudo tem que ter uma decisão e vontade política para isso,  o que a gente faz enquanto entidade é nos colocarmos à disposição pra poder trabalhar em conjunto. Tudo é possível se tiver uma decisão política”, conclui.

Na reunião desta quarta-feira, o presidente da Câmara, o vereador Shakespeare Carvalho (PRB), afirmou que em um encontro com os parlamentares, o promotor público Gustavo Médici, recomendou cautela e amplo estudo da lei de zoneamento antes de aprová-la.

Já o vereador Walter Hayashi (PSB), disse que estuda a lei de zoneamento desde e década de 90. “Sei que é difícil, mas procuramos sempre aperfeiçoar. A parte que cabe à Câmara, estaremos sempre à disposição para conversar. Mas, se formos votar o projeto do jeito que foi enviado, ele seria mais prejudicial ao setor”, disse no encontro.

A próxima reunião do Câmara Presente para a discussão da nova Lei de Zoneamento acontece no dia 7 de dezembro, às 19h, na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no bairro Altos de Santana, região norte de São José.

Cenário preocupante
Segundo a Aconvap, a demora na aprovação da Lei de Zoneamento pode paralisar a aprovação de projetos até o início de 2017 em São José. No início deste mês, a entidade divulgou um balanço do estoque de unidades imobiliárias para os próximos anos na cidade.

Audiências 
A Prefeitura realizou 20 audiências públicas preparatórias, cinco audiências públicas para apresentação da proposta de lei e cerca de 20 reuniões com moradores e entidades representantes da sociedade. Segundo a Secretaria de Planejamento, os eventos tiveram a presença de aproximadamente 2.300 pessoas.

Tramitação 
O projeto para a construção da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo foi enviado para a Câmara em 13 de outubro deste ano. O Legislativo joseense lançou um programa para que moradores possam opinar em projetos de lei -o primeiro a ser debatido será o do zoneamento- e para isso ainda irá realizar reuniões públicas até dezembro.

Tudo indica que a discussão e possível aprovação do projeto ficará para 2016. A nova lei de zoneamento vai substituir as regras em vigor, aprovadas em 2010.