Adesão à guarda compartilhada de filhos ainda é baixa no País

Nos últimos 30 anos, persistiu a predominância das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade a partir do divórcio, revelam as Estatísticas do Registro Civil, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta segunda-feira, 30. A guarda compartilhada cresceu pouco: de 3,5% dos casos, em 1984, para 7,5%, em 2014. A maior ocorrência foi verificada no Maranhão (12,4%) e a menor, em Sergipe (3,7%).

A baixa adesão se deve tanto à resistência dos próprios pais quanto à falta de informação por parte dos juízes, mas o quadro deve mudar nos próximos levantamentos, uma vez que o projeto de lei que alterou o Código Civil e tornou a guarda compartilhada regra no Brasil (e não mais apenas uma opção) foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em dezembro de 2014 – ou seja, após a coleta de dados pelo IBGE. O objetivo da guarda é permitir que a criança tenha o mesmo tempo de convivência com a mãe e o pai.