Advogados reclamam de cobrança do estacionamento no Fórum de São José

Silvia Regina Dias, presidente da OAB em São José dos Campos

Warley Leite/Meon

A diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizou quinta-feira (24) reunião no Fórum Estadual de São José dos Campos para ouvir reclamações e sugestões da categoria. Entre as principais queixas está a cobrança da taxa de estacionamento dos advogados que frequentam o fórum.

Os advogados consideram injusto promotores e juízes terem direito ao estacionamento gratuito, enquanto eles são obrigados a pagar R$ 5 por hora para deixar o carro em uma das vagas do prédio, que fica no Jardim Aquarius, região oeste da cidade.

“É um absurdo termos que pagar o estacionamento todos os dias, principalmente, porque os juízes ganham muito mais e não precisam pagar pelo uso do estacionamento”, diz a advogada Celeste Pedroso.

A presidente do OAB de São José dos Campos, Silvia Regina Dias, explica que o tema já foi “extensamente” tratado e discutido e que a Ordem fez de tudo para tentar resolver o problema. “Já discutimos à exaustão. Conversamos, tentamos, ligamos, mas o dono da empresa responsável pelo estacionamento é irredutível”, diz.

“Nossa esperança é uma proposta, que já está em tramitação no Estado, que reserva vagas gratuitas de estacionamento para advogados em fóruns e prédios do Judiciário. Hoje, o que nós fazemos é não parar aqui no fórum, realizamos um boicote”, completa a presidente da OAB.

Silvia Ferreira, gerente do estacionamento no fórum, diz que o valor da taxa não é maior do que o preço praticado na região e que as vagas não são usadas apenas pelos advogados. “Servem o público em geral. Já o preço foi escolhido de acordo com o mercado e a região que estamos”, completa.

A administração do Fórum de São José informou ao Meon que as vagas gratuitas disponíveis são destinadas aos juízes e promotores que têm salas no fórum. Cada Vara tem direito a uma vaga de estacionamento para o juiz da sala e, por isso, os advogados não têm o direito à concessão. Além disso, as vagas do estacionamento reservado são poucas e não poderiam atender a todos.

Outras reclamações
Para a advogada Isabel Oliveira, a diferença no tratamento vai além das vagas de estacionamento. “Tem que ser igual para todo o mundo. Outro exemplo é quando vamos entrar. Promotores e juízes não têm suas bolsas revistadas, mas nós advogados temos”, afirma.

“Pela Constituição todos são iguais, advogados, promotores e juízes. Portanto, devem receber o mesmo tratamento”, comenta o presidente da Associação dos Advogados de São José dos Campos, Luiz Fernando Faria de Souza.  “Acho muito grave o juiz, que ganha bem, não pagar e os advogados terem que arcar com o estacionamento”, comenta.

Souza afirma que outra reclamação frequente da categoria se refere aos desentendimentos entre advogados e servidores públicos. “Diariamente acontecem situações de falta de educação de ambos os lados”.

Silvia Regina Dias, presidente da OAB, afirma que o advogado que se sentir maltratado deve procurar a Ordem ou as prerrogativas para resolver a situação. “Acontecem eventualmente problemas de relacionamento. Às vezes, o servidor está em um dia ruim e é meio ríspido com o advogado e vice-versa. O que precisa acontecer é, quando um advogado se sentir ofendido, ligar para o telefone de plantão da OAB ou procurar as prerrogativas que servem para essas situações”.