Alesp aprova criação da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba

Presidente do conselho da RMVale, Ildefonso Mendes Neto (PSDB)

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A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou a criação da Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba). Com a sanção do governador Geraldo Alckmin, o conselho da RMVale terá fundos para finalmente tirar da gaveta projetos como um novo hospital regional e tarifas reduzidas de ônibus entre as cidades da região.

A agência tem seis meses para ser estruturada pelo conselho e deve receber ainda em 2015, um verba inicial de no mínimo R$ 2 milhões por parte do estado, mais R$ 2 milhões a serem investidos pelos municípios da RMVale, conforme o tamanho e a possibilidade de cada um.

“Propus esta emenda para que não ficasse oneroso para as cidades e que assim, as prefeituras e o Estado negociassem juntos o que é melhor para a região, que não é nem de um nem de outros, ela tem um perfil e agora projetos próprios, de interesse de todos”, explica o deputado Marco Aurélio (PT), autor da única emenda feita no projeto que vai nessa semana para a sanção do governador.

Para o presidente do conselho diretor da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e prefeito de São Bento de Sapucaí, Ildefonso Mendes Neto (PSDB), a agência era o passo que faltava para que a região finalmente se consolidasse na criação de políticas e projetos.

“Acho que é um passo importante.  A região dependia disso para se formalizar e para passar a ter estrutura própria, autonomia e gestão. Se criou esta expectativa e que agora a Agemvale seja condutora de recursos. Agora é estruturar e depois de tudo certo, fazer parte do orçamento do estado”, afirma Neto.

Marco Aurélio destaca ainda que o momento é de organizar uma pauta para que a criação da agência não seja em vão. “O conselho tem que aproveitar os próximos quatro a seis meses, quando a agência estará se estruturando para definir uma lista de prioridades. É assim que a Agemvale vai trabalhar, em cima de propostas. Se elas não existirem, ou não existir uma lista de prioridades, fica um órgão obsoleto”, conclui.

Neto afirma que já existem projetos para serem estruturados pela nova agência, que envolvem problemas como mobilidade urbana, manutenção da iluminação nas cidades, especialmente nas mais pequenas que não tem estrutura e a construção de um novo hospital regional.

RMVale
A formação das regiões metropolitanas, bem como as políticas que são desenvolvidas para elas, nascem dos estudos realizados pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA ), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Casa Civil.

A RMVale é uma das cinco regiões metropolitanas do Estado, foi criada em janeiro de 2012 e reúne 39 cidades, divididas em cinco sub-regiões. Seu conselho é integrado por prefeitos e representantes do Estado, dentro de áreas estratégicas para a região, como infraestrutura, saúde, transportes, entre outras.