Alexandre de Moraes pode decidir sobre aumento do IOF

Mesmo durante o recesso de julho do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes seguirá despachando e poderá decidir ainda este mês sobre o futuro da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

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Moraes é relator de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tratam do tema — uma apresentada pelo PSOL e outra pelo PL. Recentemente, ele também recebeu a redistribuição de um terceiro processo para concentrar todas as ações relacionadas e evitar decisões conflitantes.

O debate gira em torno da decisão do Congresso Nacional que derrubou um decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF. Com isso, os partidos foram ao STF pedindo que a medida fosse considerada inconstitucional.

Embora o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ou o vice, Edson Fachin, geralmente assumam decisões urgentes durante o recesso, Moraes poderá tomar decisões diretamente por já ser o relator dos casos.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, estuda ingressar com uma nova ação para tentar reverter a decisão do Congresso.

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A expectativa é que Moraes tome uma decisão ainda em julho, o que pode restabelecer o aumento da alíquota do IOF.