Após acordo com MP, Câmara de Taubaté vai extinguir 41 cargos

Vereadores aprovaram redução de cargos no Legislativo

Divulgação/CMT

Após acordo com o Ministério Público para a redução de cargos comissionados, a Câmara de Taubaté aprovou projeto nesta segunda-feira (12) para extinguir 41 vagas de comissão. O projeto de lei complementar foi aprovado em duas votações.

De acordo com a Câmara de Taubaté, a medida organiza o plano de cargos, vencimentos, avaliação e desempenho funcional dos funcionários, entre outros aspectos. Atualmente, o Legislativo conta com 98 efetivos e 97 comissionados.

Os 41 comissionados serão dispensados até o final do mês. Com a reforma administrativa, cada vereador poderá ter quatro assessores. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser sancionada pelo prefeito Ortiz Junior.

Economia
Com a reforma administrativa, haverá economia de R$ 965 mil em 2017, R$ 1,022 milhão em 2018 e de R$ 1,084 milhão em 2019. Cada gabinete terá a redução de um assessor e foram extintos os cargos de assessoria da Presidência e da Escola Legislativa, que passará a ter um chefe, de acordo com o novo quadro.

“O projeto altera nomenclatura e atribuições de cargos, estabelece as comissões a que o servidor pode participar e os critérios para progressão de carreira, cria sistema de compensação de horas e o subsídio para os cargos em comissão (entre eles, os cargos de gabinete)”, informa o Legislativo.

“O processo é fruto de acordo entre a Câmara e o Ministério Público”, acrescenta a Câmara, por meio de sua assessoria de imprensa.