Após polêmica, Câmara arquiva projeto da lei ‘antimendigo’

Projeto foi arquivado menos de uma semana depois de sugerido

Divulgação/CMSJC

Após repercussão negativa, o vereador Maninho Cem Por Cento (PTB) pediu o arquivamento do projeto de lei que previa a instalação dos bancos ‘antimendigo’ nas praças e parques públicos de São José dos Campos.

O pedido aconteceu durante a sessão desta terça-feira (16). A retirada do projeto acontece menos de uma semana depois de sua apresentação, no dia 10 de maio.

Maninho propunha a instalação de barras de ferro como divisórias nos bancos já existentes, assim como a compra de novos mobiliários. Todas as mudanças seriam arcadas pela prefeitura.

Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmou que “esses truques urbanos, é fato, têm a função de manter à distância os moradores de rua e pessoas desocupadas”. “Ao criar um mobiliário urbano desconfortável, é possível manter a área livre desses inconvenientes”, alegou.

Em entrevista concedida ao Meon antes de solicitar o arquivamento da proposta, Maninho se defendeu da repercussão negativa do projeto.

“Quem achar que a pessoa dormir no banco de praça é normal, é certo, essa pessoa está errada. Ninguém dorme no banco da praça porque gosta. Mas a gente, de maneira nenhuma, pensa em desamparar os moradores de rua. Pelo contrário, a gente está preocupado com eles”, defendeu-se.

“Já fiz um outro projeto para a prefeitura numerar os moradores e fazer um trabalho, um estudo. Estamos preocupados com o número crescente desses moradores de rua”, completou.

Pressão

Após a repercussão do caso, a Defensoria Pública de São José ameaçou acionar a Justiça contra o projeto de lei, caso ele fosse aprovado. Para o órgão, o projeto fere uma série de resoluções dos direitos humanos.

O Meon tentou contato com o vereador nesta quarta-feira (17), mas, até o fechamento desta reportagem, o parlamentar não havia se manifestado.