Após seis anos, Plano Municipal de Educação é aprovado em Jacareí

Novo plano estabelece a erradicação do analfabetismo; vereadores aprovam

Divulgação/CMJ

O Plano Municipal de Educação de Jacareí foi aprovado, nesta quarta-feira (5), pelos vereadores. Após seis anos de discussão com a categoria dos professores, o projeto aprovado, por onze votos, vai estabelecer novas propostas educacionais para a rede municipal.

No texto do Executivo, o plano vai estipular metas e ações nos níveis de ensino da Educação Básica (Ensino Fundamental, Infantil, Médio e Profissionalizante) e Educação Superior (Graduação, Pós-Graduação). O plano pretende ainda universalizar a Educação Básica, até 2016. De acordo com o projeto, o cumprimento das metas “será objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizadas em conjunto pela Secretaria Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação”, diz trecho.

Entre outras metas, estão a ampliação de vagas em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças da cidade de até três anos. No Ensino Fundamental, o objetivo será de universalizar o atendimento para toda a população de seis a 14 anos “e garantir que pelo menos 97% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PME”.

Erradicação
Outros desafios do governo municipal são a erradicação do analfabetismo na cidade e a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Exclusão
Foi retirado das metas do Plano a identidade de gênero nas escolas do Ensino Médio e Profissionalizante de Jacareí, conforme estabelecido no plano nacional.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Arildo Batista (PT), as alterações preservam os direitos de todos, independentemente das condições sociais, étnicas, sexuais ou religiosas dos cidadãos. “Todas as diferenças estão sendo respeitadas em seus direitos; não existe um preconceito melhor ou pior que o outro, afinal, todas as formas de discriminação devem ser combatidas”, afirma.