Após suspensão do Tribunal de Contas, licitação da iluminação pública será reaberta em S. José

Concorrência da iluminação pública em São José estava suspensa

Divulgação/PMSJC

Quase dois meses após a decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em suspender a licitação da iluminação pública de São José dos Campos, a administração municipal afirma que vai reabrir o processo nos próximos dias.

A prefeitura não recorreu da suspensão do edital, que ocorreu em 14 de janeiro, depois que uma das empresas interessadas no certame apresentou representação ao TCE apontando supostas irregularidades no edital.

A Secretaria de Obras de São José, por meio de nota, afirma que “considera positiva a manifestação do Tribunal de Contas do Estado quanto ao edital para a contratação do serviço de manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública, que ratificou praticamente todas as diretrizes do certame, com apenas uma ressalva”, informa trecho da nota. A pasta destaca que está trabalhando para acolher a indicação do Tribunal e que a licitação será reaberta.

Manutenção
Atualmente, os serviços de reparo no acervo de iluminação de São José estão sendo realizados por equipes da SSM (Secretaria de Serviços Municipais).

Em balanço divulgado pela Secretaria de Obras, solicitado pelo Meon, a pasta informa que já foram executadas 739 trocas de lâmpadas na cidade. A pasta afirma ainda que a demanda “por serviços de troca de lâmpadas ou reparos atinge cerca de 1.100 pontos de iluminação –menos de 1,5% do total de lâmpadas da cidade”, diz a nota.

Responsabilidade
Desde 1º de janeiro, por exigência da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a manutenção da iluminação pública deve ser realizada pelos municípios. Até o ano passado, o serviço era realizado pelas próprias concessionárias de energia elétrica –a EDP Bandeirante, no caso de São José dos Campos.