Bares e Restaurantes criticam decreto que restringe funcionamento do comércio em Taubaté

Em nota publicada na tarde desta segunda-feira (24), a Abrat (Associação de Bares e Restaurantes de Taubaté) repudiou o decreto da prefeitura que pretende restringir o horário de funcionamento do comércio na cidade para diminuir aglomerações. A medida foi anunciada na manhã de ontem, após viralizar vídeos de uma confusão generalizada na Avenida Brasil em frente a um estabelecimento.

No comunicado, a Abrat afirmou que a medida foi tomada sem uma conversa prévia com a associação e que a medida, caso publicada, poderá prejudicar a economia da cidade.

“[…] acreditamos que caso venha a ser publicado como divulgado, o decreto irá prejudicar os comerciantes que ajudam a cidade com impostos e que já sofreram durante a pandemia, transferindo o problema”, informou a nota.

Em outro trecho, a associação sugere que os “estabelecimento que não seguem as regras determinadas em seus alvarás sejam fiscalizados”, além de pedir uma maior movimentação e aumento do contingente de segurança nas ruas. Por fim, a Abrat afirmou que os “fluxos” acontecem após o fechamento dos estabelecimentos, e se colocou à disposição para auxiliar o policiamento na identificação dos responsáveis.

“Vimos a público, esclarecer, que após o horário do fechamento dos estabelecimentos, os baderneiros do “fluxo”, estacionam seus carros, repletos de bebidas e outras substâncias, ligam o som, e a partir daí, acontece a festa, no meio da rua. […] Nos colocamos a disposição para auxiliar o policiamento e que somos vítimas de uma situação que tão pouco nos interessa”, finaliza.

O que diz a prefeitura?

Por nota, a prefeitura informou que as principais motivações do decreto são a criminalidade e o aumento dos casos de Covid-19 na cidade. A proposta ainda está em construção, mas a intenção é estipular um horário limite para as atividades. Confira a nota na íntegra:

“A Prefeitura preocupada com o grande aumento da taxa de COVID e da criminalidade no município, pretende elaborar um decreto que altera o horário de funcionamento de bares e adegas. O Decreto esta no Departamento Jurídico da Prefeitura e ainda deverá passar pelo Conselho de Segurança e Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavirus (COVID19) antes de ser assinado.

A proposta do decreto é estipular um horário limite das atividades.

A medida se faz necessária em um momento de crescimento no número de casos de contaminação pelo coronavírus na região e em todo o Estado de São Paulo, além de atender diversas solicitações dos moradores que residem próximos a aos estabelecimentos, devido ao barulho e música alta e contribuir para a proteção e segurança do local.”