Atraso no pagamento dos royalties preocupa municípios do Litoral Norte

Plataforma utilizada para retirar petróleo do mar

Divulgação/Petrobrás

O atraso no repasse do pagamento dos royalties de petróleo -dinheiro pago pelas empresas produtoras aos governos para ter direito à exploração- preocupa os municípios que recebem essa verba, especialmente as cidades do Litoral Norte.

O chefe de gabinete da Prefeitura de Ilhabela, Luizinho Faria, que é também Secretário Executivo da Amprogás (Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem e Estação de Bombeamento no Estado de São Paulo) explicou que uma modificação implantada em fevereiro deste ano pela Secretaria do Tesouro Nacional vem causando defasagem na receita.

“Todos os municípios recebiam os repasses entre os dias 20 e 25 de cada mês. Em janeiro foi assim, mas a partir de fevereiro o valor foi pago no dia 2 de março, e assim foi sucessivamente, sendo os valores pagos sempre em atraso”, destacou Faria.

“Se não pagarem este mês entre os dias 20 e 25 ficaremos com um mês pendente e há um grande risco nos orçamentos porque ao invés de 12 repasses no final do ano teremos apenas 11”, completou.

Preocupados com essa situação, o prefeito de Ilhabela, Antonio Colucci (PPS), e os prefeitos das cidades de Bertioga, Paraty e Angra, além de representantes de Cananéia, Iguape, Peruíbe, Ubatuba, estiveram em reunião com o Diretor de Participações Governamentais da ANP (Agência Nacional de Petróleo), José Gutman, que explicou que o órgão busca solução para o problema.

“A ANP vem enviando regularmente ofício à Secretaria do Tesouro -responsável por liberar recursos no Banco do Brasil para as cidades- para que a mesma repasse os montantes totais ao banco. No entanto, por motivos alheios ao nosso conhecimento, a secretaria tem levado dias a mais para efetuar o repasse do montante total de royalties ao banco, o que tem gerado o atraso ora questionado”, disse Gutman.

Providências
De acordo com Faria, diante disso foi agendada uma audiência em Brasília,  que deve ocorrer entre os dias 28 e 30 deste mês, com o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, para tratar sobre esse assunto. “Convocamos novamente 21 prefeitos associados da Amprogás para participar. Todos estão sofrendo com esta situação”, comentou Faria. O objetivo, segundo ele, é conseguir que a secretaria retorne os créditos como eram feitos, entre os dias 20 e 25 de cada mês.

Até o mês de junho, Ilhabela recebeu de royalties R$ 49.597.793,86; São Sebastião, R$ 48.617.552,70; e Caraguatatuba, R$ 51.123.521,83.