Audiência sobre Lei de Zoneamento de São José reúne só 30 pessoas no distrito de São Francisco Xavier

Caio Queiroz durante audiência da Lei de Zoneamento no distrito de São Francisco Xavier, neste sábado

Foto: Charles de Moura PMSJC

Trinta pessoas participaram da audiência pública que debateu a nova Lei de Zoneamento no distrito de São Francisco Xavier, na zona norte de São José dos Campos, manhã deste sábado (13). O próximo encontro será na segunda-feira (15), na escola municipal Profª Norma de Conti Simão, no Bosque dos Ipês, região sul.

As audiências são realizadas pela prefeitura para que a população possa opinar, esclarecer dúvidas, apontar problemas da sua região, e também propor adequações ao projeto de lei elaborado pelo Executivo, que deverá ser votado pela Câmara até o final de setembro.

Durante o encontro em São Francisco, foram apresentadas as propostas para a cidade e as diretrizes gerais e específicas para o distrito. De acordo com a prefeitura,  entre as questões destacadas estão o turismo de baixo impacto e a agricultura familiar, estímulo à diversificação de usos na área urbana e alternativas de uso sustentável para as propriedades.

A Lei de Zoneamento define e orienta a organização da zona urbana e rural do município, por meio de regras para a construção de moradias (prédios, casas), imóveis comerciais, os tipos de atividades econômica permitida em cada área de cidade (comércio, serviço e indústrias), além de índices de área de lazer, áreas verdes etc. A legislação vigente é de 2010, Lei Complementar nº 428/2010, e sofreu várias alterações ao longo dos últimos a anos.

Audiências

O rito das audiências é divido em quatro partes: abertura em 15 minutos, apresentação do projeto de lei pela equipe da Prefeitura em 40 minutos, abertura do microfone para manifestação das pessoas inscritas, com até duas horas de duração (três minutos por cidadão). Na sequência, são feitos esclarecimentos pela equipe técnica (até 20 minutos), seguindo-se ao encerramento da sessão

De acordo com a prefeitura, na recepção de cada audiência uma equipe de apoio fica à disposição para que as pessoas possam consultar o zoneamento da sua região e esclarecer dúvidas, além de protocolar documentos.

Portal
No portal da revisão da Lei de Zoneamento, no site da prefeitura, é possível consultar o projeto de lei, mapa interativo com as zonas de uso, anexos da lei, bem como materiais de comunicação e todos os estudos e demais documentos produzidos pela equipe técnica e pelos conselhos municipais que acompanham o processo de revisão da legislação.

Veja onde acontecem as próximas audiências 

15 de julho, segunda-feira, 18h45
Emef Professora Norma de Conti Simão – Rua João Adão, 349, Bosque dos Ipês

16 de julho, terça-feira, 18h45
Univap – Avenida Shishima Hifumi, 2911, Urbanova

17 de julho, quarta-feira, 18h45
Casa do Idoso Centro – Rua Euclides Miragaia, 508, centro