Aumento da tarifa de ônibus em Taubaté é alvo de ação da Defensoria

Defensoria pede suspensão do aumento da passagem de ônibus em Taubaté

Arquivo/Meon

A Defensoria Pública de São Paulo pede a suspensão do aumento da passagem de ônibus em Taubaté. A tarifa foi reajustada em junho, passando de R$ 3,30 para R$ 3,50.

De acordo com o defensor público De acordo com o defensor público Wagner Giron de La Torre, responsável pela ação, disse que a tarifa técnica, que é subsidiada pela prefeitura e não é repassada ao usuário é ilegal. A administração municipal fez um decreto regulamentando a medida em 2015.

Além disso, a Defensoria ressalta que apenas uma empresa opera todo o sistema de transporte coletivo e que não oferece condições de acessibilidade para pessoas com deficiência.

A justificativa do aumento pela prefeitura é de por causa de um termo de conduta firmado junto ao Ministério Público, em 2015 e de cálculos que levam em consideração preço de combustíveis e manutenção dos veículos.

Outro lado

A Prefeitura de Taubaté se manifestou por meio de nota. Disse que não foi notificada sobre a ação e que o aumento foi firmado com o Ministério Público e homologado pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Taubaté. Complementa que já fez todos os esclarecimento para a Defensoria Pública.