Bezerra: vetos de Bolsonaro em lei eleitoral devem entrar na pauta de 4ª-feira

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre margem para aumentar o valor de recursos públicos em campanhas eleitorais deverão ser analisados pelo Congresso já nesta quarta-feira, 2, de acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Os vetos são analisados em uma sessão que reúne senadores e deputados e precisam de 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara para serem derrubados. Como o projeto foi sancionado na sexta-feira, 27, os itens que o presidente vetou não precisariam ser analisados na próxima sessão do Congresso. Mas, já há movimentações para retomar parte do conteúdo original da proposta.

Bolsonaro sancionou o projeto que flexibiliza regras partidárias, mas vetou trecho que abria brecha para parlamentares aumentarem o valor de dinheiro público destinado a campanhas eleitorais. Ao todo, foram 14 vetos à proposta, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Além do artigo sobre o fundo eleitoral, Bolsonaro rejeitou outros trechos polêmicos, como a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio e a anistia a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.

Entre os senadores, disse Fernando Bezerra, a tendência é manter os vetos, já que o Senado, quando votou o projeto, retirou todas as regras que beneficiam partidos políticos – deixando no texto apenas a parte que trata do fundo eleitoral. A Câmara, na sequência, retomou uma série de itens. “Acho que, aqui no Senado, vão ser mantidos. Foi uma decisão do Senado enxugar o texto”, comentou o líder do governo.