Black Friday: Ipem/SP orienta consumidores para evitar problemas nas compras

Instituto recomenda atenção à procedência dos produtos, ao selo do Inmetro e às informações das etiquetas de brinquedos, eletrodomésticos e itens têxteis

Escrito por: Rubens Baracho4 min de leitura
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Com a proximidade da Black Friday, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) divulgou orientações para ajudar os consumidores a fazer compras mais seguras durante o período de promoções. As recomendações incluem verificar a credibilidade das lojas, conferir as informações dos produtos e evitar mercadorias falsificadas.

Segundo o órgão, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado e delegado do Inmetro, é importante exigir a nota fiscal e observar se os produtos atendem às normas de segurança e qualidade. A orientação vale tanto para compras em lojas físicas quanto pela internet.

O instituto também alerta para os riscos da pirataria. Além de prejudicar a economia, a comercialização de produtos falsificados pode colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores, já que esses itens podem não cumprir os requisitos mínimos exigidos.

Brinquedos precisam ter selo do Inmetro

Na compra de brinquedos, o consumidor deve verificar a presença do selo do Inmetro e observar a indicação da faixa etária recomendada. A informação considera o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da criança e ajuda a evitar acidentes.

A embalagem também deve apresentar informações sobre o conteúdo, instruções de uso e montagem, possíveis riscos, CNPJ e endereço do fabricante ou importador.

O Ipem-SP recomenda evitar brinquedos vendidos no comércio informal, pois produtos falsificados ou fabricados clandestinamente podem apresentar materiais tóxicos, peças pequenas e bordas cortantes.

Etiqueta ajuda a comparar eletrodomésticos

Quem pretende aproveitar as ofertas para comprar eletrodomésticos deve conferir a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, que informa o consumo e a eficiência energética dos aparelhos.

A classificação utiliza uma escala de letras de A a G, acompanhada de uma indicação colorida. Produtos classificados com a letra A apresentam maior eficiência energética e, em geral, consomem menos energia do que aqueles com classificação inferior.

Nas lavadoras, a etiqueta também informa o consumo de água. Nos fogões, apresenta dados sobre o consumo de gás. O Ipem-SP fiscaliza a presença dessas informações nos equipamentos.

O que observar nas etiquetas de roupas e tecidos

Nos produtos têxteis, as etiquetas devem apresentar seis informações obrigatórias em português. Três identificam o fabricante ou importador: marca, CNPJ e país de origem. As demais indicam a composição do tecido, os símbolos de conservação e o tamanho da peça.

A composição deve informar todos os materiais utilizados na fabricação, com os respectivos percentuais. Em uma peça feita com 70% de algodão e 30% de poliéster, por exemplo, essas proporções precisam estar indicadas na etiqueta. Também devem ser informados os materiais utilizados no forro, quando houver.

Os cuidados de conservação podem ser apresentados por símbolos ou textos e devem seguir a sequência de lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e limpeza profissional.

O tamanho pode ser indicado por números ou letras, como 38, 40, 42, P, M e G. Quando a embalagem impedir a visualização das informações, deve apresentar pelo menos a composição têxtil, o país de origem e o tamanho.

Nos produtos de cama, mesa e banho embalados, as dimensões de cada componente também devem ser informadas conforme o Sistema Internacional de Unidades (SI).

Multas podem chegar a R$ 1,5 milhão

Quando identifica irregularidades, o Ipem-SP pode autuar as empresas responsáveis. Os representantes têm prazo de dez dias para apresentar defesa ao órgão.

De acordo com a Lei Federal nº 9.933/1999, as multas aplicadas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Guias orientam consumidores e comerciantes

O Ipem-SP disponibiliza materiais gratuitos com orientações sobre os direitos dos consumidores e as regras para a comercialização de produtos.

O Guia Prático de Consumo reúne informações sobre produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que precisam apresentar o selo do Inmetro e o uso de balanças em estabelecimentos comerciais.

O material pode ser consultado em https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf.

Já a cartilha “Orientações ao Comerciante” apresenta recomendações para pequenos e médios lojistas sobre produtos de certificação obrigatória, eletrodomésticos, itens embalados, peças têxteis e instrumentos de medição. O documento está disponível em https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_comerciante/guia_comerciante.pdf.

Outras publicações podem ser acessadas no site do Ipem-SP

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