Bolsonaro afirma que Globo terá “dificuldades” para renovar concessão

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã deste sábado (12) que a Rede Globo terá “dificuldades” para conseguir realizar a renovação da concessão de serviços de radiodifusão que vence no próximo mês de outubro.

“A renovação da concessão da Globo é após o primeiro turno das eleições deste ano. Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia. Não vamos perseguir ninguém, apenas cumpriremos a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações que eles terão dificuldades”, afirmou o chefe do executivo em entrevista à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, horas antes de partir para Moscou, onde se encontrará com o presidente russo Vladimir Putin.

A outorga é disponibilizada e renovada exclusivamente com o governo federal e se encerra a cada 15 anos. O da Rede Globo, renovado pela última vez em 2007, ainda na gestão do ex-presidente Lula (PT), se vencerá no dia 5 de outubro.

Ainda na entrevista, realizada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Antony Garotinho, Bolsonaro afirmou ser “um herói nacional” por estar “resistindo aos ataques do jornalismo da Globo”.

“Eu fui muito mais perseguido do que você, Garotinho”, afirmou o capitão.

Além da Rede Globo, outros canais abertos de televisão como a Bandeirante, TV Cultura e Record TV, em São Paulo, também terão suas concessões vencendo neste ano.

Bolsonaro não tem o poder de decisão sobre concessões

Mesmo com a fala, Bolsonaro não tem, sozinho, o pode de decisão sobre a renovação de concessões para canais abertos.

De acordo com a lei, tudo começa por um pedido de renovação da detentora da outorga ao Ministério das Comunicações, que encaminha ao governo federal. Após avaliação do presidente, uma posição é enviada ao Congresso Nacional que através de votação decide pela renovação ou não.