Cade retoma julgamento de cartel dos trens

As empresas Alstom, Bombardier e CAF deverão receber as maiores punições pelo chamado cartel do metrô, que vai a julgamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a partir desta segunda-feira, 8. As três são consideradas líderes do conluio e, por isso, deverão levar multas com porcentuais mais elevados. A Siemens era tida como a quarta líder, mas, como fez acordo de leniência e denunciou o esquema, não pagará nada.

Ao todo, 16 empresas são acusadas de integrar o cartel, que afetou pelo menos 27 licitações de trens e metrôs, a maioria em São Paulo, que somam R$ 9,4 bilhões. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a definição das empresas que serão condenadas e os valores das multas aplicadas, no entanto, levará em conta o número de concorrências que cada uma participou e o tamanho da atuação da companhia no esquema.

O Cade é o órgão responsável por investigar e punir infrações contra a concorrência no País. O conselho atua apenas na esfera administrativa. Os investigados ainda podem ser punidos criminalmente pela Justiça.

A expectativa é que o total de multas chegue à casa dos bilhões. Por lei, as punições em casos de cartel no Cade vão de 0,1% até 20% do faturamento da empresa no ano anterior à instauração do processo (2013), no ramo da atividade empresarial em que ocorreu a infração. O porcentual aplicado é definido pelos conselheiros e, tradicionalmente, leva em consideração a gravidade da conduta e o conjunto de provas contra cada acusado.

De acordo com a investigação do Cade, a Alstom participou dos dez projetos que teriam sido atingidos pelo cartel. Já a Bombardier atuou em oito e a CAF, em sete. Empresas como a Hyundai-Rotem, Serveng e TC/BR, por exemplo, estiveram em apenas um dos projetos cada. Cabia às líderes também uma maior participação em cada consórcio formado após as licitações, garantindo a elas um maior faturamento.

O cartel do metrô é investigado há mais de seis anos no Cade. Em dezembro do ano passado, a área técnica pediu a condenação de 16 empresas: Alstom, Bombardier, CAF Brasil, Hyundai-Rotem, Mitsui, Tejofran, Iesa, MGE, MPE, Procint, Serveng-Civilsan, TC/BR, Temoinsa, Trans Sistemas, ConsTech e Balfoure. Recomendaram, ainda, o arquivamento do processo contra a Caterpillar por falta de provas.

Procuradas pela reportagem, a Alstom afirmou que “opera de acordo com um rigoroso código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua”. A CAF e Bombardier não se pronunciaram. A Mitsui tem dito que vem cooperando “diligentemente”. As demais empresas não comentaram ou não foram encontradas.

Histórico

As empresas teriam iniciado o conluio há mais de 20 anos, atuando entre 1998 e 2013, período em que São Paulo foi governado pelos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Enquanto o Cade investiga as infrações à concorrência, o Ministério Público apura, na esfera penal, possível crime de corrupção de agentes públicos. Quatorze pessoas foram condenadas em processos relacionados ao caso.

De acordo com a investigação, em 1998 o cartel começou a atuar nos preparativos para a licitação para construção da linha 5 (Lilás) do metrô de São Paulo, orçada à época em R$ 512 milhões. No início dos anos 2000, o esquema foi expandido para licitações de projetos de manutenção de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para concorrências do órgão que compraram ao todo 384 carros. O conluio, segundo os investigadores, também fraudou contratações para a extensão da Linha 2-Verde em 2005, e, entre 2008 e 2009, do projeto de reforma das linhas 1-Azul e 3-vermelha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.