Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura oficial do Brasil

As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite foram oficialmente reconhecidas como cultura brasileira com a sanção da Lei 14.996, de 2024, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16), assegura a livre expressão dessas formas de arte e determina sua promoção e preservação pelo governo.

A lei define cada uma dessas manifestações: a charge é uma ilustração humorística que satiriza personagens e acontecimentos atuais; a caricatura exagera traços para gerar humor ou crítica; o cartum ironiza comportamentos humanos por meio de desenhos, geralmente presentes em jornais; e o grafite é considerado uma arte urbana que transforma espaços públicos em intervenções visuais críticas.

Originada da Câmara dos Deputados, a proposta (PL 24/2020) recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) na Comissão de Educação, sendo aprovada em votação final em setembro. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou em seu relatório a importância desse reconhecimento em um mundo globalizado, enfatizando que essas manifestações refletem a rica realidade brasileira e promovem uma sociedade mais crítica e engajada.