Fracassa mais uma vez licitação do navio Alpha Crucis

Fracassou a segunda tentativa do Instituto Oceanográfico da USP de contratar o serviço de inspeção do navio de pesquisa oceanográfica Alpha Crucis, que está parado há oito meses no Porto de Santos. Apenas uma empresa apresentou proposta no pregão desta quarta-feira, 30, com um valor muito acima do preço máximo (referencial) estipulado no edital, de R$ 2,5 milhões.

A empresa era a Valmar Serviços Industriais, de engenharia e logística, com sede em Maceió – fora da região geográfica estipulada no edital, que vai do Espírito Santo a Santa Catarina; mas a empresa informou que utilizaria um estaleiro no Sudeste para realizar o serviço. Segundo apurou o Estado, o preço oferecido pela companhia ficou em torno de R$ 3,2 milhões.

No primeiro pregão, realizado no dia 10, não houve interessados. A diretoria do Instituto Oceanográfico lamentou o resultado nulo do pregão e informou que vai avaliar, agora, a melhor ação a ser tomada.

Uma opção seria fazer uso de uma cláusula da Lei de Licitações que permite aos órgãos públicos fazer contratações diretas quando não há interessados nos pregões. Considerando que uma proposta foi apresentada no pregão desta quarta hoje, porém, não está claro se a regra poderá ser aplicada neste caso.

O Alpha Crucis depende da realização dessa inspeção – uma vistoria de segurança, exigida pelas leis marítimas, que precisa ser realizada a cada cinco anos – para voltar às atividades de pesquisa. Por se tratar de um bem público, o serviço só pode ser realizado por meio de licitação.