Governo anuncia redução de impostos para veículos

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25), um plano que vai diminuir impostos com a intenção de reduzir o preço final dos carros populares novos em até 10,79%. A medida deve valer para veículos com valor final de até 120 mil com a redução IPI e do PIS/Confins.

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O plano foi anunciado durante a cerimônia do planalto alto, após reunião com o setor automotivo.

Segundo Geraldo Alckmin, o vice-presidente da República e Ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o abatimento no preço final poderá ser ainda maior do que pensado. Ele estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas.

Ainda segundo ele, “quanto menor o carro, sendo mais acessível, maior será o desconto”.

Fernando Haddad alertou que algumas medidas entrariam somente efetivamente em vigor no próximo ano, em virtude de regras fiscais.

O desconto tributário pode variar entre 1,5% a 10,79%, dependendo do:

• quanto mais limpo for o motor e o seu processo produtivo, mais desconto vai ter;

• o valor do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário;

• quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.

No momento, a venda direta é realizada apenas quando é CNPJs. É utilizada por empresas de frete e locadoras. Um exemplo é não incluir o lucro das concessionárias e custos de logística.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão, calculando a perda de arrecadação e avisar qual será a compensação no orçamento. Passado esse tempo estimado, segundo Alckmin, o governo vai prover uma medida e um decreto para regularizar o tema.