Governo lança novo Desenrola com uso de FGTS e bloqueio de bets

O governo federal lança nesta segunda-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Desenrola Brasil 2.0, nova fase do programa de renegociação de dívidas iniciado em 2023. A iniciativa, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca ampliar o acesso de famílias ao reequilíbrio financeiro em um cenário de alto endividamento no país.

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A nova versão do programa permitirá a renegociação de débitos relacionados a cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). As condições incluem taxas de juros de até 1,99% e descontos que podem chegar a 90%, dependendo do tipo de dívida.

Entre as principais novidades, o governo informou que os beneficiários poderão utilizar até 20% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar débitos. A operação será feita diretamente entre bancos e instituições financeiras, sem repasse direto ao trabalhador.

Segundo estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego, a medida pode gerar impacto de cerca de R$ 4,5 bilhões no FGTS, com previsão de um limite de R$ 8 bilhões para o programa.

Outro ponto anunciado é a restrição de acesso a plataformas de apostas online por um período de um ano para os participantes que aderirem à renegociação, como forma de evitar o agravamento do endividamento.

O programa ocorre em um contexto de endividamento recorde das famílias brasileiras. Dados do Banco Central indicam que o indicador chegou a 49,9% em fevereiro, o maior da série histórica iniciada em 2005. Já o comprometimento da renda com dívidas atingiu 29,7%, também em nível recorde.

Apesar do apoio do governo, o uso do FGTS para renegociação de dívidas tem sido alvo de críticas de parte do setor produtivo e de especialistas, que apontam possível impacto em áreas como habitação e na função de reserva financeira do fundo. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) demonstrou preocupação com os efeitos da medida sobre o setor habitacional.

O governo avalia que o programa poderá ter novas fases, incluindo grupos como famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. Nesta etapa inicial, o foco será em pessoas físicas.