Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (26) a devolução de valores referentes a mensalidades associativas descontadas na folha de pagamento de abril. O reembolso totaliza R$ 292 milhões e será realizado de forma automática, juntamente com os benefícios mensais, até o dia 6 de junho.
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Os descontos haviam sido suspensos pelo INSS no final de abril, mas como a folha de pagamento já estava fechada, os valores foram retidos pelo Instituto e não repassados às entidades associativas. Agora, os montantes estão sendo devolvidos aos beneficiários, sem necessidade de solicitação.
A data da restituição varia conforme o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador) e se o valor recebido é igual ou superior a um salário mínimo. Confira a programação:
Até um salário mínimo:
Final 1: 26 de maio
Final 2: 27 de maio
Final 3: 28 de maio
Final 4: 29 de maio
Final 5: 30 de maio
Final 6: 2 de junho
Final 7: 3 de junho
Final 8: 4 de junho
Final 9: 5 de junho
Final 0: 6 de junho
Acima de um salário mínimo:
Final 1 e 6: 2 de junho
Final 2 e 7: 3 de junho
Final 3 e 8: 4 de junho
Final 4 e 9: 5 de junho
Final 5 e 0: 6 de junho
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O pagamento será efetuado pelo mesmo meio usual, seja conta bancária ou cartão magnético. Caso o beneficiário identifique descontos antigos que não reconhece, poderá contestá-los pelo aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br/meuinss ou pela Central 135. Não é necessário apresentar documentos — basta informar se autorizou ou não o desconto. Se não houver comprovação por parte da associação, a devolução será feita ao segurado.
Para quem prefere atendimento presencial, a partir de 30 de maio, 4.730 agências dos Correios em todo o país passarão a oferecer suporte para consultas sobre descontos indevidos. Após o atendimento, a associação terá até 15 dias úteis para apresentar uma resposta, que poderá ser contestada pelo beneficiário.
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