Moraes nega visitas de Rogério Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro e cita articulação pela Presidência do Senado

Ministro do STF diz que encontros teriam fim político-partidário, ligado à disputa pela Presidência do Senado, e também barra nova visita de Valdemar Costa Neto

Escrito por: Sabine Baumann2 min de leitura
Ministro Alexandre de Moraes em sessão da Primeira Turma do STF
Ministro Alexandre de Moraes em sessão da Primeira Turma do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele recebesse os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) na casa onde cumpre prisão domiciliar. O ministro também rejeitou uma nova visita do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Na decisão, Moraes afirmou que é “fato notório” que os encontros teriam como objetivo a participação de Bolsonaro na coordenação e nas negociações político-partidárias sobre a candidatura à Presidência do Senado. Segundo o ministro, o local de cumprimento da pena não pode ser usado “como escritório político”.

Direitos políticos suspensos

Para negar os pedidos, Moraes citou o artigo 15, inciso III, da Constituição, que prevê a suspensão dos direitos políticos de quem tem condenação criminal definitiva. A decisão foi tomada na Execução Penal 169. Moraes determinou a intimação dos advogados e a comunicação à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão e cumpre a pena em prisão domiciliar por razões humanitárias. A defesa havia pedido, no início de novembro, que as visitas dos senadores fossem marcadas às terças, quartas ou quintas-feiras. O pedido de Valdemar foi apresentado na sexta-feira (13).

Disputa pelo comando do Senado

Rogério Marinho e Tereza Cristina são pré-candidatos à Presidência do Senado contra Davi Alcolumbre (União-AP), que tenta a reeleição. A eleição está marcada para 1º de fevereiro de 2027, em votação secreta, e o vencedor precisa de pelo menos 41 dos 81 votos.

A pré-candidatura de Marinho foi lançada pela bancada do PL em 4 de novembro, em Brasília. Tereza Cristina, que foi ministra da Agricultura no governo Bolsonaro, havia dito publicamente que queria conversar com o ex-presidente sobre a eleição no Senado.

Com informações de Agora RN e TMC.

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