Não é razoável tributar saneamento básico, afirma Alckmin

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 3, que o sistema tributário brasileiro agrava a desigualdade social. O Brasil é mais do que um país desigual, é profundamente injusto, disse há pouco, em discurso de abertura de evento do setor de saneamento na capital paulista.

Alckmin avaliou que a tributação sobre o consumo onera os mais pobres. “Para quem ganha um ou dois salários, metade é tributo. Já os mais ricos não pagam 10%”, afirmou, mencionando países onde a tributação é feita sobre propriedade e renda.

O governador declarou ainda que o Brasil precisa retomar o foco nas atividades fortemente geradoras de renda, com destaque para o setor de infraestrutura. “Não tem consumo sem salário”, disse, salientando a importância da renda e do emprego para o bem-estar da população.

Alckmin também avaliou que, apesar da difícil situação fiscal do País, o setor de saneamento básico não deveria ser tributado. “Não é razoável tributar saneamento básico”, disse, para em seguida propor um escalonamento da tributação para o investimento. Vamos tributar outros setores para poder compensar.

Ainda de acordo com Alckmin, não houve racionamento em São Paulo durante a crise hídrica de 2014. A situação teria sido evitada pelo trabalho conjunto do governo do Estado e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Entre as medidas tomadas à época, o governador destacou a campanha para redução do desperdício de água por meio de sistema de bônus tributário, a integração dos sistemas com interligação de bacias hidrográficas, a Parceria Público-Privada (PPP) da Sabesp para trazer água do Rio São Lourenço a São Paulo, e o emprego de bombas para recuperar águas da reserva técnica dos reservatórios.