As ações contra os baloeiros integram a Operação SP Sem Fogo, do Governo de São Paulo, que envolve diversos órgãos estaduais com o objetivo de reduzir focos de incêndio e proteger áreas vegetais durante o período de estiagem.
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O combate à prática de soltar balões é um dos focos da atuação das forças de segurança de São Paulo para prevenir incêndios em vegetação. Desde 2023, no início desta gestão, 70 pessoas foram autuadas, além da aplicação de R$ 4 milhões em multas. Somente neste ano, a Polícia Militar Ambiental já identificou 11 eventos relacionados à atividade criminosa e autuou 15 pessoas, resultando R$ 270 mil em multas.
No ano passado, a PM Ambiental aplicou R$ 3,6 milhões em multas a 54 baloeiros. Foram registrados no período 42 eventos ligados à prática, com 18 fábricas clandestinas fechadas e 216 apreensões de balões. De 2021 para cá, a corporação soma quase R$ 14 milhões em multas e mais de 170 pessoas autuadas pelo crime.
Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98. A pena é de prisão de 1 a 3 anos ou multa, Os responsáveis também podem responder por atentar contra a navegação aérea, conforme o artigo 261 do Código Penal.
Riscos
Os balões podem causar incêndios em residências, indústrias e florestas. Em 2023, o Corpo de Bombeiros registrou 16 incêndios causados por balão. Além dos incêndios, os balões podem colocar em risco a segurança do tráfego aéreo, uma vez que em algumas situações os radares não conseguem detectá-los.
“As quedas são em locais imprevisíveis. Em agosto de 2021, um balão incendiou mais da metade do Parque do Juquery, em Franco da Rocha. No início de maio deste ano, um balão caiu sobre a reserva biológica do Tamboré, em Santana do Parnaíba, e incendiou o local. Além da vegetação perdida, animais foram mortos”, afirma o tenente Edson Alves de Lima, da PM Ambiental.
Como denunciar
A população pode colaborar com o combate ao risco baloeiro, denunciando atividades suspeitas relacionadas à fabricação, transporte ou soltura de balões. Para denunciar a soltura de balões, ligue 190. Já para denunciar o transporte e a fabricação de balões, ligue na Delegacia Eletrônica, número 181.
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