Projeto de Lei sobre CNH para carros automáticos gera confusão

Um rumor sobre a criação de uma nova categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas de carros automáticos causou alvoroço nas redes sociais nesta semana. De acordo com a informação que circulou, a mudança entraria em vigor em 2025, mas o boato surgiu a partir de uma interpretação incorreta de um projeto de lei que ainda está em análise no Congresso Nacional.

O projeto, conhecido como PL 7746/2017, foi proposto pela ex-deputada Mariana Carvalho (Republicanos-RO) e inicialmente tratava da criação de subcategorias dentro da CNH para motocicletas automáticas, diante do aumento do uso de motos com câmbio automático no Brasil. A proposta visava ajustar a legislação à crescente frota de motocicletas automáticas, que tem apresentado um crescimento expressivo nos últimos anos.

Porém, o texto foi alterado e agora abrange também carros com câmbio automático, sugerindo mudanças nas regras de habilitação para esses veículos. A confusão surgiu porque algumas pessoas entenderam erroneamente que a proposta criaria uma nova categoria exclusiva para motoristas de carros automáticos, o que não é o caso. Na realidade, a proposta apenas busca modificar os requisitos para quem deseja obter uma CNH para veículos automáticos, sem a necessidade de uma nova categoria.

Embora o projeto esteja em tramitação, não há confirmação de que ele será aprovado ou que entrará em vigor em 2025, como alguns veículos de comunicação sugeriram.