O governo federal determinou que a gestão e a governança da implementação e da execução de empreendimentos que integravam, em 31 de dezembro de 2018, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão exercidas diretamente pelos ministérios executores dos investimentos. Antes, a gestão desses projetos ficava a cargo do comitê do PAC, que era integrado por Casa Civil e os extintos ministros da Fazenda e do Planejamento.
A mudança consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU).
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