Propaganda eleitoral começa neste domingo

Confira o que e permitido, datas e as restrições para uso de IA pelo TSE

Escrito por: Maria Júlia da Silva Binotto2 min de leitura
Foto: Reprodução/Tribunal Eleitoral
Foto: Reprodução/Tribunal Eleitoral

A campanha para as Eleições Geral de 2026 começa oficialmente neste domingo (16). A partir de agora, candidatas e candidatos a cargos eletivos estão autorizados a apresentar suas propostas, realizar eventos públicos e solicitar abertamente o voto do eleitorado. O início da publicidade ocorre um dia após o fim do prazo oficial para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Receba as notícias do dia – clique AQUI para seguir o canal MEON no WhatsApp!

As diretrizes do pleito são regidas pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizada recentemente pela Resolução nº 23.755/2026, que trouxe ajustes no formato das campanhas e no uso de tecnologias digitais.

O que está Permitido na Campanha Eleitoral

Com a liberação oficial da propaganda, candidatos e partidos podem adotar diversas estratégias de comunicação e mobilização:

  • Internet e Redes Sociais: É permitida a veiculação e o impulsionamento pago de conteúdos de campanha na internet e em plataformas digitais;
  • Comícios e Carreatas: A realização de comícios e o uso de sonorização fixa estão autorizados entre 8h e 24h (estendendo-se por mais duas horas no comício de encerramento da campanha);
  • Carros de Som e Amplificadores: Podem funcionar das 8h às 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de órgãos públicos, hospitais, escolas, igrejas, quartéis e tribunais;
  • Imprensa Escrita: É permitida a publicação paga de até dez anúncios por veículo impresso (e sua reprodução em sites), em datas distintas, respeitando o limite legal de espaço.

Novidades e Uso da Inteligência Artificial (IA)

A principal inovação para as Eleições 2026 está nas regras sobre o uso de Inteligência Artificial. Para conter a disseminação de deepfakes e a manipulação do eleitorado, o TSE aprovou uma restrição específica:

  • Blackout de IA na Votação: Fica proibida a publicação, republicação (mesmo que sem custos) ou impulsionamento de qualquer conteúdo sintético gerado ou alterado por IA no período compreendido entre as 72 horas que antecedem o pleito até 24 horas após o encerramento da votação.

Horário Eleitoral Gratuito

A exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início no dia 28 de agosto e seguirá até o dia 1º de outubro, antecedendo o primeiro turno das eleições.

Tags:BrasilPoliticaPropaganda eleitoralPublicado em:

Posts Relacionados